Resumo (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a doação de cavalos apreendidos pela Secretaria de Meio Ambiente para instituições de equoterapia.

Verª Stella Justifica ausência na data de 19.08

Encaminha C.I. 229/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 608/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. 792/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1169/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. 235/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1217/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. 314/2025 da SECULT, em resposta ao Ofício nº 1170/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Requer tribuna livre para o Sr. Luciano Ordai, coordenador geral da Nação Hip-Hop RS em Uruguaiana e Agente Territorial de Cultura do Ministério da Cultura (MINC), para tratar de temas relacionados à cultura urbana e ao movimento hiphop.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento no Brete do Bolicho de Tábua, até a propriedade “Nova Autora”.

Faz solicitação que a Comissão de Serviços Municipais realize fiscalização acerca do descumprimento da Lei Municipal n.º 5.575/2023, de autoria do Vereador Adenildo Padovan.

Requer reparo da porta principal e substituição de vidro quebrado, atualmente vedada com chapa, comprometendo a segurança, acessibilidade, higiene e preservação da Unidade de Saúde ESF 22-Rua Emílio Tauceda, Cabo Luís Quevedo.

Requer informações e providências à Concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. quanto às frequentes oscilações e interrupções no fornecimento de energia elétrica na região da Promorar 1 (Vila União das Vilas).

Requer informações referentes aos repasses do Programa Volta por Cima – exercício 2025 no Município de Uruguaiana.

Requer informações acerca dos gastos mensais do Hospital Santa Casa de Uruguaiana com a aquisição de medicamentos oncológicos.

Requer encascalhamento e patrolamento na rua Severo Luzardo Bairro Hipica.

Requer manutenção da iluminação pública na rua Dardo de Menezes próximo ao n°353.

Requer o recolhimento de lixo e a realização de limpeza na Rua Benjamin Constant, no trecho entre a Rua General Propício e a Rua Borges de Medeiros, incluindo resíduos provenientes de casas demolidas.

Requer a adoção de medidas urgentes voltadas ao reforço da segurança nas dependências da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, diante de recentes ocorrências de violência e criminalidade.

Requer o patrolamento da Rua Dr. Homero Tarragô, no trecho entre a Rua Setembrino de Carvalho e a Rua Dom Luís Felipe Nadal, bem como da Rua das Camélias, entre a Rua Setembrino de Carvalho e a Rua 4, visando a melhoria das condições de trafegabilidade.

Requer informações sobre os protocolos de atendimentos utilizados na Atenção Primária à Saúde no município de Uruguaiana

Requer providências para patrolamento e encascalhamento da Travessa Eurico Lara bairro Vila Júlia.

Requer informações ao Executivo Municipal sobre a a falta de patrulhamento no prédio da entrada do Bairro João Paulo II.

Requer providencias a respeito das portas de acessibilidade do banheiro público da praça Barão do Rio Branco.

Providências com relação a iluminação Rua: Fernando Tramount 319.

Requer a remoção de fios caídos na Rua: R. Acário Carvalho, 4400 - Ipiranga

Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua. Padre Anchieta, n° 51 – Bairro: Ipiranga

Providências com relação a reparo da via Anita Garibalde quadra 10 Bairro: Tabajara Brites.

Providencias com relação a revitalização da sinalização urbana na Rua: Fernando Ferrari

Reitera o requerimento de nº 274 /2025, qual busca a limpeza e poda, da vegetação na Orla Juraci Luques Jacques, bem como a manutenção nos brinquedos da pracinha localizada nessa área.

Requer a realização da revitalização da rótula situada na Rua Dr. Maia, esquina com a Rua Venâncio Aires, incluindo a instalação de placas informativas e pintura viária, a fim de garantir maior segurança e conscientização para pedestres e motoristas.

Requer seja removido entulho e lixo , localizado na Rua Flores da Cunha, próximo a Escola Cinderela, Nº 751-Mascarenhas de Moraes.

Requer patrolamento e cascalhamento da via localizada na Rua General Vitorino, entre as Ruas Gregório Beheregaray e José Garibaldi

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de ampliar o número de Conselheiros Tutelares no município de Uruguaiana.

Indica ao executivo a colocação de placa indicativa com nome, na Rua Consul Antônio Mary Ulrich.

Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço: Bairro Cabo Luis Quevedo, travessa 01, casa 53.

Estudo com relação a novo tipo de pavimentação (concreto e fibra) na Rua: Bento Gonçalves, entre as ruas: Urbano Villela e Dep. Fernando Ferrari – Ipiranga.

Revitalização da faixa de pedestre em frente a escola EMEI Tia Mercedes, Rua 7 De Setembro, 2197 – Centro, Uruguaiana RS

Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Felix Grivot n° 246 Bairro: Ipiranga

Estudo sobre instalação de rede elétrica. Rua: Ivo Rodrigues nº 36 - Lot. Chácara do Sol.

Construção e instalação de praça com aparelhos de ginástica e brinquedos e equipamentos para lazer e recreação de crianças nas imediações do Jardim Salso.

Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” na Rua: Felix Grivot Bairro: Ipiranga

Viabilidade para poda de árvore na Rua: Santana, n° 2206 - Centro

Moção de Congratulações e Louvor pelo 60º aniversário do Senhor Ismael Baklizi.

Moção de Congratulações e Louvor para ONG-Parceiros Voluntários em razão de todo trabalho social desenvolvido em nossa cidade.

Moção de pesar à família do Sr. Nelson Luis Pretzel Trebin .

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa, pelo aniversário a ser comemorado no dia 24 de agosto de 2025.

Assessoria de Educação Especial da 10ª CRE para caminha inclusiva.

“Acrescenta os inciso XXIV e XXV ao Art. 3º da lei nº 3.561, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre as competências do conselho municipal de Saúde de Uruguaiana.

Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o ingresso e a permanência em qualquer local público ou privado portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.