Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer tribuna livre para o Sr. Luciano Ordai, coordenador geral da Nação Hip-Hop RS em Uruguaiana e Agente Territorial de Cultura do Ministério da Cultura (MINC), para tratar de temas relacionados à cultura urbana e ao movimento hiphop. - - |
Aprovado |
| 5 |
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento no Brete do Bolicho de Tábua, até a propriedade “Nova Autora”. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Faz solicitação que a Comissão de Serviços Municipais realize fiscalização acerca do descumprimento da Lei Municipal n.º 5.575/2023, de autoria do Vereador Adenildo Padovan. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer reparo da porta principal e substituição de vidro quebrado, atualmente vedada com chapa, comprometendo a segurança, acessibilidade, higiene e preservação da Unidade de Saúde ESF 22-Rua Emílio Tauceda, Cabo Luís Quevedo. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer informações e providências à Concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. quanto às frequentes oscilações e interrupções no fornecimento de energia elétrica na região da Promorar 1 (Vila União das Vilas). - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer informações referentes aos repasses do Programa Volta por Cima – exercício 2025 no Município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer informações acerca dos gastos mensais do Hospital Santa Casa de Uruguaiana com a aquisição de medicamentos oncológicos. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer encascalhamento e patrolamento na rua Severo Luzardo Bairro Hipica. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer manutenção da iluminação pública na rua Dardo de Menezes próximo ao n°353. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer o recolhimento de lixo e a realização de limpeza na Rua Benjamin Constant, no trecho entre a Rua General Propício e a Rua Borges de Medeiros, incluindo resíduos provenientes de casas demolidas. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a adoção de medidas urgentes voltadas ao reforço da segurança nas dependências da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, diante de recentes ocorrências de violência e criminalidade. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer o patrolamento da Rua Dr. Homero Tarragô, no trecho entre a Rua Setembrino de Carvalho e a Rua Dom Luís Felipe Nadal, bem como da Rua das Camélias, entre a Rua Setembrino de Carvalho e a Rua 4, visando a melhoria das condições de trafegabilidade. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer informações sobre os protocolos de atendimentos utilizados na Atenção Primária à Saúde no município de Uruguaiana - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer providências para patrolamento e encascalhamento da Travessa Eurico Lara bairro Vila Júlia. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer informações ao Executivo Municipal sobre a a falta de patrulhamento no prédio da entrada do Bairro João Paulo II. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer providencias a respeito das portas de acessibilidade do banheiro público da praça Barão do Rio Branco. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Providências com relação a iluminação Rua: Fernando Tramount 319. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer a remoção de fios caídos na Rua: R. Acário Carvalho, 4400 - Ipiranga - - |
Aprovado |
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| 22 |
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua. Padre Anchieta,
n° 51 – Bairro: Ipiranga - - |
Aprovado |
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| 23 |
Providências com relação a reparo da via Anita Garibalde quadra 10 Bairro: Tabajara Brites. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Providencias com relação a revitalização da sinalização urbana na Rua: Fernando Ferrari - - |
Aprovado |
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| 25 |
Reitera o requerimento de nº 274 /2025, qual busca a limpeza e poda, da vegetação na Orla Juraci Luques Jacques, bem como a manutenção nos brinquedos da pracinha localizada nessa área. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer a realização da revitalização da rótula situada na Rua Dr. Maia, esquina com a Rua Venâncio Aires, incluindo a instalação de placas informativas e pintura viária, a fim de garantir maior segurança e conscientização para pedestres e motoristas. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Requer seja removido entulho e lixo , localizado na Rua Flores da Cunha, próximo a Escola Cinderela, Nº 751-Mascarenhas de Moraes. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Requer patrolamento e cascalhamento da via localizada na Rua General Vitorino, entre as Ruas Gregório Beheregaray e José Garibaldi - - |
Aprovado |
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| 40 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de ampliar o número de Conselheiros Tutelares no município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Indica ao executivo a colocação de placa indicativa com nome, na Rua Consul Antônio Mary Ulrich. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço: Bairro Cabo Luis Quevedo, travessa 01, casa 53. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Estudo com relação a novo tipo de pavimentação (concreto e fibra) na Rua: Bento Gonçalves, entre as ruas: Urbano Villela e Dep. Fernando Ferrari – Ipiranga. - - |
Aprovado |
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| 44 |
Revitalização da faixa de pedestre em frente a escola EMEI Tia Mercedes, Rua 7 De Setembro, 2197 – Centro, Uruguaiana RS - - |
Aprovado |
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| 45 |
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Felix Grivot n° 246 Bairro: Ipiranga - - |
Aprovado |
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| 46 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica. Rua: Ivo Rodrigues nº 36 - Lot. Chácara do Sol. - - |
Aprovado |
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| 47 |
Construção e instalação de praça com aparelhos de ginástica e brinquedos e equipamentos para lazer e recreação de crianças nas imediações do Jardim Salso. - - |
Aprovado |
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| 48 |
Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” na Rua: Felix Grivot Bairro: Ipiranga - - |
Aprovado |
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| 49 |
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Santana, n° 2206 - Centro - - |
Aprovado |
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| 55 |
Moção de Congratulações e Louvor pelo 60º aniversário do Senhor Ismael Baklizi. - - |
Aprovado |
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| 56 |
Moção de Congratulações e Louvor para ONG-Parceiros Voluntários em razão de todo trabalho social desenvolvido em nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 57 |
Moção de pesar à família do Sr. Nelson Luis Pretzel Trebin . - - |
Aprovado |
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| 58 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa, pelo aniversário a ser comemorado no dia 24 de agosto de 2025. - - |
Aprovado |
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| 70 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta os inciso XXIV e XXV ao Art. 3º da lei nº 3.561, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre as competências do conselho municipal de Saúde de Uruguaiana. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado A RETIRADA |
| 71 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco, Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o ingresso e a permanência em qualquer local público ou privado portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 65 |
Assessoria de Educação Especial da 10ª CRE para caminha inclusiva. - - |
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