Resumo (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública o Piquete Sentinela da Fronteira

Institui o Programa Municipal de Valorização da Produção Audiovisual Local nas Salas de Cinema do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.

Ver. Paulo Kleinubing encaminha justificativa de ausência na data de 11.08.2025

Encaminha C.I. 859/2025 da SEMAS, em resposta ao Ofício nº 1160/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. 102/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1106/2025/DLEG do Ver. Padovan, 1100/2025/DLEG da Bancada Progressista, 1100 e 1102/2025/DLEG do Ver. Kleinubing e 1103/2025/DLEG/2025/DLEG da Lilian.

Encaminha C.I. 101/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1174, 1176, 1175 e 1177/2025/DLEG do Ver. Braite, 1180, 1181 e1183 /2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 1184 e 1185/2025/DLEG do Ver. Egídio, 1162, 1163 e 1164/2025/DLEG do Ver. Celso, 1167/2025/DLEG da Verª. Manoela, 1167 e 1179/2025/DLEG da Ver.ª Lilian, 1158/2025/DLEG do Ver. Padovan, 1182/2025/DLEG do Ver. da Verª Marcia e 1188/2025/DLEG do Ver. Mano.

Encaminha C.I. 782/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1159/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. 791/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1187/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. 98/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1113, 1114, 1115, 1140, 1142, 1147 e 1189/2025/DLEG do Ver. Braite, 1109 e 1110, do Ver. Mano Gás, 1003, 1098 e 1136 do Ver. Celso, 1107 e 1121/2025/DLEG do Ver. Padovan e 1137/2025/DLEG da Verª. Lilian, 1144/2025/DLEG.

Encaminha C.I. 598/2025 da SMPE, em resposta ao Ofício nº 1223/2025/DLEG da Verª. Lilian.

Encaminha C. I. n° 80/2025 da SEINFRA, em resposta ao Oficio n°947, 948, 945 e 858/2025DLEG, 839, 949, 933, 836, 843, 845 e 854 /2025/DLEG do Ver. Braite, 934, 935, 847 e 896/2025 DLEG da Verª. Márcia Fumagalii, 899/2025,DLEG do Ver. Mano Gás, Oficio n° 846/2025/DLEG da Verª Lilian e 855/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Solicita Tribuna Livre à Presidente da ACLAN – Associação de Catadores e Catadoras de Lixo Amigos da Natureza; Sra.Maria Tugira da Silva Cardoso, para que fale sobre o trabalho desenvolvido em nossa cidade.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de: Encascalhamento, patrolamento, revitalização e retirada de lixo no seguinte endereço: Bairro Ipiranga, Rua 08, Casa 1464. (Salão de festas Le Grand).

Solicita ao Poder Executivo os serviços de: retirada de lixo e colocação de uma lixeira na seguinte localidade: Rua Santana (travessa trilhos).

Solicita patrolamento e encascalhamento na Rua dos Cravos, entre a Rua Uruguai e a Rua das Carmélias.

Solicita iluminação pública no Distrito Rodoviário, especificamente no entorno do Sest Senat.

Solicita Patrolamento e encascalhamento na rua Vicente Fitipaldi, em frente ao Sest Senat.

Solicita operação tapa-buraco na Rua Ibicuí entre as ruas Vinte e Um de Abril e Uruguai.

Requer ao Poder Executivo Municipal que forneça informações e documentos pertinentes aos serviços de pavimentação asfáltica e de concreto, no âmbito do Programa Municipal de Asfaltamento.

Requer providências para cobertura de manta asfáltica, em obra da BRK, na rua General Câmara entre rua Tiradentes e Monte Caseiros.

Requer colocação de suporte para lâmpada e colocação lâmpada na rua Adir Mascia 1679

Requer patrolamento e encascalhamento na trav 14, bairro Cabo luiz Quevedo.

Requer o patrolamento das vias localizadas na Hípica 1, Rua Pedro Surreaux (próximo ao nº 511), Rua Alais Pinto Bermudes (entre as ruas Benjamin Constant e Delavigne Cocaro), Rua Venâncio Aires (entre as ruas Ver. Pedro Ilara e Setembrino de Carvalho) e Rua Gen. Bento Gonçalves (entre as ruas Ver. Pedro Ilara e Setembrino de Carvalho), sendo urgente a intervenção nas duas últimas vias, em razão de estarem intransitáveis e causando danos aos veículos que por ali trafegam.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de: encascalhamento, patrolamento e revitalização nos seguintes endereços: Bairro União das Vilas, Rua da Horta Municipal e Rua Santos Dumont.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca das constantes falhas no transporte escolar que atende os alunos da Escola Dom Fernando Tarragô, no interior do município, diante de sucessivos episódios de pane, atrasos e interrupções no serviço.

Requer a retirada de lixo acumulado na Rua Emílio Brandi, em frente ao nº 1187, Bairro Cidade Alegria, visando a preservação da saúde pública e do meio ambiente.

Requer a substituição da iluminação no poste situado na Rua Ver. Pedro Irala, em frente ao nº 668, a fim de garantir segurança e adequada iluminação pública.

Requer o conserto da porta principal do Posto de Saúde nº 22, localizado no Bairro Cabo Luiz Quevedo, visando garantir segurança e adequado funcionamento da unidade de atendimento.

Requer reparos na Rua Flores da Cunha, entre as Ruas Otacilio Guimaraes e General Propicio.

Requer informações acerca da disponibilidade de profissionais da área de Psicologia nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) do município, com detalhamento sobre:

Requer seja removido entulho e lixo, localizado na Rua Adir Máscia, Bairro Luiz Quevedo, próximo a Escola Cabo Luiz Quevedo.

Requer reposição de iluminação pública no seguinte endereço: Rua Telmo Bastos , próximo ao número 4496, Bairro Luiz Quevedo .

Requer avaliar a possibilidade de instalação de uma placa de embarque e desembarque na Rua Sete de Setembro, nº 1365 – Frente à clínica de fisioterapia, a fim de facilitar o acesso de pacientes e clientes à clínica, garantindo segurança e organização no trânsito local.

Requer reparos nos aparelhos de ar condicionado das ESF 14 e 22, localizadas no bairro Luís Quevedo.

Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da ampliação do horário, dos pontos de carga e descarga no sábado, para que seja extendido até ás 18 horas.

Indica ao executivo municipal um estudo para a contratação de um empresa especializada, para executar um projeto de Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

Indica ao poder Executivo Municipal a criação de novas Rotas Cicloviárias e Bicicletários Públicos Implantação de ciclovias e estacionamentos para bicicletas em pontos estratégicos.

Indica ao poder Executivo Municipal a criação do Programa de Arborização Urbana Participativa no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Moção de congratulações e louvor ao Médico Dr. Levi Lorenzo.

Moção de Congratulação e Louvor ao curta-metragem “Trapo”, produzido e ambientado em Uruguaiana, vencedor da categoria Melhor Curta-Metragem no 53º Festival de Cinema de Gramado, um dos mais importantes e tradicionais eventos do audiovisual brasileiro.

Moção de Congratulações e Louvor ao Esporte Clube Dinamarca pela vitória do 35º Campeonato Liga Primavera, em nosso município

Moção Honrosa pelos 30 anos de atuação do Restaurante Hípica( Elda Comis Ramos) em nosso município.

Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 121º Aniversário da Igreja Metodista de Uruguaiana.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.347.442,66.

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES.

“Acrescenta os inciso XXIV e XXV ao Art. 3º da lei nº 3.561, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre as competências do conselho municipal de Saúde de Uruguaiana.

Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o ingresso e a permanência em qualquer local público ou privado portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.

Institui a modalidade de ingresso solidário mediante doação de ração para cães e gatos em eventos realizados no Município de Uruguaiana/RS, e dá outras providências.