5 - Requerimento nº 1006 de 2025
Autor: Márcia
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Requer o reestabelecimento da luminária imediato, localizada na via pública, Rua Júlio de Castilhos, próximo ao nº1505, tendo em vista que, recentemente foi retirada para manutenção.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 1007 de 2025
Autor: Márcia
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Intervenção urgente para solucionar o problema de esgoto a céu aberto na Rua General Canabarro com Marechal Floriano, no Bairro Luiz Quevedo.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 1008 de 2025
Autor: Márcia
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Requer o reestabelecimento imediato da iluminação pública, na na Rua V, no final da quadra, Chácara do Sol , em caráter emergencial..
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 1009 de 2025
Autor: Márcia
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Requer seja disponibilizado mais um computador na sala dos Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia Saúde da Família (ESF) 05, considerando que atualmente existe apenas um equipamento para uso de toda a equipe.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 1010 de 2025
Autor: Márcia
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Requer informações, acerca da situação e destinação do prédio onde funcionava a antiga Creche Tia Nina, R Travessa 32, 1410 Boa Vista Escola Tia Nina, com indicação para que o espaço seja destinado à realização de oficinas para os moradores do bairro.6
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 1011 de 2025
Autor: Manoela
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Requer informações de quais medidas estão sendo adotadas para atendimento da população que estão descobertas pelas Equipes de Saúde da Família no município de Uruguaiana
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 1012 de 2025
Autor: Manoela
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Requer informações sobre a falta de vacinas contra Influenza
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 1013 de 2025
Autor: Manoela
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Requerer providências para que seja realizado o encascalhamento e patrolamento da Rua Emílio Tauceda, compreendida entre as ruas Pinheiro Machado e Rodrigues Portugal
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 1014 de 2025
Autor: Egidio
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Faz solicitação de substituição de lâmpada na quadra 10, em frente ao número 15, bairro Prolar.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 1016 de 2025
Autor: Lilian
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Requer patrolamento e encascalhamento na rua Gal. Vitorino enter as ruas José Garibaldi e Antônio Monteiro.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 1017 de 2025
Autor: Lilian
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Requer manutenção da iluminação pública na rua Venâncio Aires próximo ao n° 4047.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 1018 de 2025
Autor: Egidio
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Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos locais indicados.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 1019 de 2025
Autor: Kleinubing
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Requer reparos na Rua Sete de Setembro, entre as Ruas General Propicio e Borges de Medeiros, Bairro Mascarenhas de Moraes.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 1020 de 2025
Autor: Kleinubing
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Requer restabelecimento de iluminação pública na Rua Borges de Medeiros, Travessa Quinze, em frente ao n° 956, Bairro Mascarenhas de Moraes.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 1021 de 2025
Autor: Mano Gás
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de: encascalhamento, patrolamento, revitalização e desobstrução de valas, no seguinte endereço: Rua Carumbé, Quadra Q, Casa 8, no Bairro União das Vilas.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 1022 de 2025
Autor: Mano Gás
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Substituição de luminária no seguinte endereço: Rua Guatambú, Casa 17, Bairro Profilurb; Nova Esperança II, Quadra 3, Casa 8, Quadra 2, Casa 30.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 1023 de 2025
Autor: Braite
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Requer a intensificação da fiscalização em casas noturnas no município, a fim de coibir a entrada e permanência de menores de idade, garantindo o cumprimento da legislação vigente e a proteção integral da criança e do adolescente.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1024 de 2025
Autor: Braite
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Requer o patrolamento e encascalhamento da Rua Joal de Lima e Silva, no trecho compreendido entre a Rua Flores da Cunha e a Rua Sete de Setembro, bem como da Rua Gonçalves Viana, em frente ao nº 1097, visando a melhoria das condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1025 de 2025
Autor: Braite
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança ou órgão competente, o reforço do policiamento e fiscalização em estabelecimentos noturnos e pontos de venda de bebidas alcoólicas durante períodos de maior movimento, a fim de prevenir crimes e garantir a segurança da população.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 1026 de 2025
Autor: Braite
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Requer o recapeamento e a manutenção da Rua Santos Dumont, no sentido Centro → Bairro, visando a melhoria das condições de trafegabilidade, segurança e conservação da via pública.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Mano Gás
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Indica ao Poder Executivo que adote medidas para a realização da Operação Tapa Buracos em frente a Escola Moacyr Ramos Martins, no Bairro União das Vilas.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 340 de 2025
Autor: Márcia
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Indicação para que realize a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde, lotados ESF 05 TARRAGÔ Endereço: Júlio de Castilhos, n° 1428 no bairro Bella Vista.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 341 de 2025
Autor: Márcia
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Indica a instalação de containers para depósito de lixo nas alamedas do bairro Faraco, bem como a colocação de placas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” em pontos estratégicos.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 342 de 2025
Autor: Kleinubing
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Indica ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para que a área de lazer do Museu Rio Uruguai permaneça aberta aos finais de semana.
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Aprovado
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50 - Moção nº 221 de 2025
Autor: Kleinubing
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Moção de Congratulações e Louvor a Sra. Jéssica Poetini Antunes, em reconhecimento ao seu notável comprometimento com a preservação e promoção da cultura tradicionalista gaúcha.
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Aprovado
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55 - Convite nº 39 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
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UNIPAMPA convida para colação de Grau dos Cursos de Graduação 2025/1, dias 22 e 23/08/25.
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Matéria não lida
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60 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera o número de vagas pra contratações, por tempo determinado, na função de Cadastrador, prevista na Lei n.º 5.718, de 21 de junho de 2024.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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61 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.300.000,00, destinados ao pagamento de medicamentos oncológicos.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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63 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.404.546,23.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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64 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Manoela
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“Institui o Festival Internacional de Teatro da Companhia Clandestinos de Teatro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Uruguaiana.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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65 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autor: Padovan
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Declara de Utilidade Pública a CRADFS (Comunidade Terapêutica Casa de Recuperação Assembleia de Deus Fogo Santo)
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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