Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4016/2010, para dispor sobre o trânsito, a contenção e a responsabilidade dos tutores no uso de espaços públicos por animais domésticos no Município de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Setembro Verde", mês dedicado à conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos, no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o número de vagas pra contratações, por tempo determinado, na função de Cadastrador, prevista na Lei n.º 5.718, de 21 de junho de 2024. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.347.442,66. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 390.000,00. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.339.338,60. - |
Matéria lida |