Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a divulgação, no portal oficial da prefeitura de uruguaiana, das informações sobre o estoque e o fornecimento mensal de medicamentos disponibilizados nas unidades de farmácia da rede pública municipal. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o número de cargos de provimento efetivo de Médicos Veterinários, da Lei n.º 3.900, de 18 de setembro de 2009. - |
Matéria lida |
| 31 |
Ofício nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº362/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 168/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 866/2025/DLEG da Bancada Progressista. - |
Matéria lida |
| 32 |
Ofício nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº363/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 543/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 940/2025/DLEG da Verª Manoela. - |
Matéria lida |
| 33 |
Ofício nº378/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 506/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 732/2025/DLEG da Verª. Lilian. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Ofício nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº379/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 435/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 774/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli. - |
Matéria lida |
| 35 |
Ofício nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº380/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 127/2025 - SEHARF, em resposta ao Ofício nº 936/2025/DLEG da Bancada Progressista. - |
Matéria lida |
| 36 |
Ofício nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº381/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 122/2025 - SEHARF, em resposta ao Ofício nº 848/2025/DLEG do Ver. Mano Gás. - |
Matéria lida |
| 37 |
Ofício nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº382/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 124/2025 - SEHARF, em resposta ao Ofício nº 793/2025/DLEG do Ver. Padovan. - |
Matéria lida |
| 38 |
Ofício nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº382/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 186/2025 - SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 857/2025/DLEG do Ver. Braite. - |
Matéria lida |
| 39 |
Ofício nº384/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 189/2025 - SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 937/2025/DLEG da Verª. Manoela. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Ofício nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº385/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 533/2025 - SECAD, em resposta ao Ofício nº 957/2025/DLEG da Verª. Lilian. - |
Matéria lida |
| 41 |
E-mail recebido nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício OF/BRK/AGERGS-124/2025, por meio do qual a Concessionária BRK Ambiental Uruguaiana S.A.
apresentou manifestação em resposta ao Termo de Notificação nº 14/2025 – DSI, - |
Matéria lida |