SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Representativa

Abertura: 19/01/2018 - 09:55

Encerramento: 19/01/2018 - 10:24

Mesa Diretora

Presidente: Irani Fernandes / Progressistas

Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD

1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas

2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS

3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB

Lista de Presença na Sessão

Carmelo Madeira / PSDB

Delgado / Progressistas

Eric Lins / DEM

Fernando Tarragó / PSD

Irani Fernandes / Progressistas

Josefina Soares / Progressistas

Mano Gás / PSDB

Rafael Alves / MDB

Suzana Alves / PRB

Vilson Jose Brites / MDB

Zulma / REPUBLICANOS

Expedientes

01-Bíblia - Leitura: Coríntios 2, versículos 12 -14 – A sinceridade de Paulo
05-Correspondências Recebidas de Diversos: Correspondências Recebidas em 2017 Prot. 1252/2017 - Comandante do 1º BPAF encaminha informações em resposta ao ofício 708/2017, originado pelo Requerimento 79, de autoria do Ver. Clemente, sobre policiamento ostensivo. Prot. 1261/2017 - Conselho Deliberante de Paso de los Libres informa a sua composição para o período de 10.12.2017 à 10.12.2018. Prot. 1262/2017 - BRK Ambiental encaminha informações em resposta a indicação 321/2017, de autoria do Ver. Irani Fernandes, a respeito de vazamento de esgoto na Rua Gregório Beheregaray. Prot. 1266/2017 - Santa Casa de Caridade apresenta relatório, de forma sucinta, das ações referentes aos dois anos da atual administração. Prot. 1267/2017 - Caixa Econômica Federal comunica que efetuou a liberação de recursos financeiros, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, no valor de R$ 401.004,85. Correspondências Recebidas em 2018. Prot. 016/2018 - Florian Madruga, Presidente da ABEL, Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, encaminha a Carta de Goiânia, documento oficial do XXX Encontro da ABEL. Prot. 11/2018 - Gabinete do Comandante-Geral da Brigada Militar responde ofício 709/2017, originado pelo requerimento 79, de autoria do Ver. Clemente, sobre policiamento ostensivo. Prot. 12/2018 - Gabinete do Comandante-Geral da Brigada Militar responde ofício 726/2017, originado pelo requerimento 82, de autoria do Ver. Clemente, sobre Operação Verão. Prot. 13/2018 - Gabinete do Governador responde ofício 727/2017, originado pelo requerimento 82, de autoria do Ver. Clemente, sobre Operação Verão. Prot. 14/2018 - Secretaria Estadual da Seguança Pública responde ofício 728/2017, originado pelo requerimento 82, de autoria do Ver. Clemente, sobre Operação Verão. Prot. 15/2018 - SELUR - Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo, encaminha caderno completo da Edição 2017 do ISLU - Índice de Sustentabilidade de Limpeza Urbana. Prot. 18/2018 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informa a liberação de diversos recursos financeiros. Comunicados números CM 283779/2017 à CM 283803/2017.
06-Correspondências Recebidas do Executivo: Correspondência Recebida em 2017. Protocolo: 1265/2017/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação aos pedidos do: Verª. Josefina Soares Indicações 294, 295, 307 e 313 - Iluminação; Indicação 296 - Patrolamento; Indicação 314 - Limpeza de matagal Verª. Suzana Alves Indicação 299 - Abrigo em Parada de ônibus Requerimento 81 - Viatura da ROMU no interior. Indicação 305 - Conserto das lajotas na Praça do Barão Ver. Vilson Brites Indicação 304 e 318 - Iluminação Indicação 308 - Recolhimento de lixo eletrônico. Ver. Rafael Alves Indicação 291 - Esgoto a céu aberto Indicação 292 e 311 - Iluminação Requerimento Verbal 14 - Manutenção entre a Santinha e o Clube Naval. Ver. Mano Gás Indicação 297 - Acesso à EMEI Vovó Chica Indicação 300, 310 e 315 - Iluminação Indicação 309 - Mutirão para regularização dos Termos de Posse Indicação 316 - Faixa de pedestres Indicação 306 - Programa Meu Bairro Bem Cuidado Ver. Irani Fernandes Indicação 317 - Patrolamento e troca de luminárias Correspondência Recebida em 2018 Protocolo: 01/2018/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação aos pedidos do: Ver. Vilson Brites Requerimento 76 - Poda de árvores; Ver. Irani Fernandes Requerimento Verbal 16 - Limpeza do imóvel da antiga fábrica de azeite; Ver. Rafael Alves Indicação 320 - Faixa de pedestre; Indicação 326 - Retirada de aterro; Verª. Josefina Soares Indicação 322 - Iluminação; Indicação 325 - Ônibus da linha T01; Ver. Mano Gás Indicação 324 - Limpeza na rua Sete de Setembro;
07-Correspondências Expedidas a Diversos: Em 2017 Expedidos os ofícios números 748 à 798/2017. Em 2018 Expedidos os ofícios números 1 à 54/2018.
08-Correspondências Expedidas ao Executivo: Em 2017 Expedidos os ofícios números 467 à 477/2017 e Autógrafos números 127 à 141/2017. Em 2018 Expedidos os ofícios números 1 à 6/2018.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
11 - Convite nº 1 de 2018 Autor: Diversos - Diversos	PROT. 017/2018 - UNIPAMPA CONVIDA PARA A SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAU DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO. DIA 01.02, NO SALÃO DE ATOS DO CAMPUS URUGUAIANA, ÀS 10H. E DIA 02.02, NO TEATRO MUNICIPAL, ÀS 15H E 19H.	Matéria não votada
12 - Convite nº 2 de 2018 Autor: Diversos - Diversos	PROT. 19/2018 - STAEL SORAYA DA ROSA, COORDENADORA DO FÓRUM PERMANENTE DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CONVIDA PARA IV CAMINHADA PELA VIDA E LIBERDADE RELIGIOSA. DIA 21.01, ÀS 20H.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carmelo Madeira / PSDB

Delgado / Progressistas

Eric Lins / DEM

Fernando Tarragó / PSD

Irani Fernandes / Progressistas

Josefina Soares / Progressistas

Mano Gás / PSDB

Rafael Alves / MDB

Suzana Alves / PRB

Vilson Jose Brites / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
11 - Requerimento nº 1 de 2018 Autor: Eric Lins	SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES APURADOS A PARTIR DE 2016 A TÍTULO DE HONORÁRIOS NAS AÇÕES PATROCINADAS PELOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO	Aprovado
12 - Requerimento nº 2 de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	REQUER LICENÇA PARA QUE O PREFEITO POSSA AFASTAR-SE DO ESTADO.	Aprovado
21 - Indicação nº 327 de 2017 Autor: Rafael Alves	Solicitação de tombamento do prédio atrás da Viação Férrea.	Aprovado
22 - Indicação nº 1 de 2018 Autor: Josefina Soares	REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS BAIRROS RIO BRANCO E SANTO INÁCIO.	Aprovado
23 - Indicação nº 2 de 2018 Autor: Carmelo Madeira	SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO, NAS RUAS QUE MENCIONA	Aprovado
24 - Indicação nº 3 de 2018 Autor: Carmelo Madeira	SOLICITAÇÃO DE MORADORES PARA COLOCAÇÃO DE DIVERSAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, INCLUSIVE PLACAS DE ÔNIBUS E PLACAS DE PARE, PARA MAIOR SEGURANÇA DO USUÁRIO, NOS LOCAIS QUE MENCIONA.	Aprovado
31 - Moção nº 1 de 2018 Autor: Fernando Tarragó	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. LUCIANE LOPES.	Aprovado
32 - Moção nº 2 de 2018 Autor: Fernando Tarragó	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. VICENTE OLIVEIRA.	Aprovado

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Resumo (1ª Representativa da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)