Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2025 - 09:48
Encerramento: 27/05/2025 - 10:48



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / PODEMOS
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Stella / União



Lista de Presença na Sessão
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Lilian / REPUBLICANOS
Mano Gás / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Tessalonicenses 2, versículos 9 a 12 – O trabalho de Paulo e dos seus companheiros em Tessalônica

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 439 ao 459

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 740 ao 782 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.350.902,66.
Matéria lida
21 - Ofício nº 278 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
ASESGRU encaminha previamente a prestação de contas referente ao repasse de recursos públicos para a ASESGRU para o Carnaval Fora de Época de lJruguaiana/RS.
Matéria lida
31 - Ofício nº 279 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº281/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 49/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 393/2025/DLEG do Ver. Padovan, 497 e 315/202/DLEG da Verª. Lilian.
Matéria lida
32 - Ofício nº 280 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº282/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 50/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 540/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 314/202/DLEG do Ver. Braite, 1772025/DLEG do Ver. Cuco.
Matéria lida
33 - Ofício nº 281 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº283/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 46/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 102/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.
Matéria lida
34 - Ofício nº 282 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº284/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 332/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 575/2025/DLEG da Verª. Stella.
Matéria lida
35 - Ofício nº 283 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº285/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 331/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 587/2025/DLEG da Verª Stella.
Matéria lida
36 - Ofício nº 284 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº286/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 156/2025 - SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 56/2025/DLEG da CSM.
Matéria lida
37 - Ofício nº 285 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
ULFRO encaminha Ofício nº142/2025 agradecendo convite para Audiência Pública.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 19 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
AGERGS encaminha resposta ao ofício nº88/2025/DLEG.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Padovan

2 - Lilian

3 - Egidio

4 - Celso

5 - Manoela

6 - Padovan

7 - Kleinubing

8 - Juca

9 - Braite




Lista de Presença na Ordem do Dia
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 14 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicita Tribuna Livre para o Diretor do Procon - Dr.André Rispoli, para que fale sobre fraudes e golpes financeiros contra idosos.
Aprovado
5 - Requerimento nº 624 de 2025
Autor: Braite
Requer providências imediatas em relação à ponte localizada na Rua João Mendes de Assis, no acesso pela Rua Hércules Alaor Bom
Aprovado
6 - Requerimento nº 625 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer reparos em quebra-molas na Rua 15 de Novembro, em frente ao 22º GAC AP.
Aprovado
7 - Requerimento nº 626 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer revitalização da faixa de pedestres localizada na Rua Duque de Caxias, esquina com a Dr. Maia.
Aprovado
8 - Requerimento nº 627 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer a revitalização da quadra de esporte do Imbaá.
Aprovado
9 - Requerimento nº 628 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer patrolamento e cascalhamento na Rua Aleixo Worlod, entre as Ruas Gonçalves Viana e Umbelino Francisco Gomes.
Aprovado
10 - Requerimento nº 629 de 2025
Autor: Lilian
Requer o encascalhamento e patrolamento na rua Benjamim Constant entre as rua Borges de Medeiros e Otacílio Guimarães.
Aprovado
11 - Requerimento nº 630 de 2025
Autor: Lilian
Requer a convocação da Coordenadora da Vigilância Sanitária e do diretor do Procon na reunião da Comissão de serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul.
Aprovado
12 - Requerimento nº 631 de 2025
Autor: Stella
Requer seja efetuada com urgência a manutenção do trecho da Rua Gen. Vitorino próximo à Av. Sen. Pinheiro Machado, no bairro Alexandre Zachia.
Aprovado
13 - Requerimento nº 632 de 2025
Autores: Lilian, Manoela, Márcia, Stella
Requer seja criada Frente Parlamentar da Mulher, qual possuirá o objetivo de promover o debate, a formulação e o acompanhamento de políticas públicas voltadas à promoção de equidade de gênero, defesa dos direitos das mulheres e combate à violência contra a mulher em todas as suas formas no município de Uruguaiana – RS.
Aprovado
14 - Requerimento nº 633 de 2025
Autor: Márcia
Requer seja notificado o proprietário do terreno situado na Rua Eustáquio Ormazabal, nº 2480, para que proceda com a limpeza e manutenção do referido imóvel.
Aprovado
15 - Requerimento nº 634 de 2025
Autor: Braite
Requer a substituição de lâmpadas queimadas na Rua 4, nº 352, Bairro Jardim do Salso, e na Rua Ver. Pedro Irala, nº 815, Bairro Ipiranga.
Aprovado
16 - Requerimento nº 635 de 2025
Autor: Braite
Requer a realização de patrolamento nas rua Rua Venâncio Aires, entre as ruas Mal. Setembrino de Carvalho e Ver. Pedro Irala e Rua Gen. Bento Gonçalves, entre as ruas Mal. Setembrino de Carvalho e Ver. Pedro Irala
Aprovado
17 - Requerimento nº 636 de 2025
Autor: Padovan
Solicita Informações sobre situações pontuadas referente ao Conjunto Habitacional Olavo Rodrigues.
Aprovado
18 - Requerimento nº 637 de 2025
Autor: Egidio
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.
Aprovado
19 - Requerimento nº 638 de 2025
Autor: Egidio
Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos no cruzamento entre as ruas Adir Mascia e Telmo Bastos.
Aprovado
20 - Requerimento nº 639 de 2025
Autor: Lilian
Requer encascalhamento e patrolamento da Rua Rodrigues Portugal entre as ruas Monteiro Lobato e a rua Dr. Telmo Martins Bastos.
Aprovado
21 - Requerimento nº 640 de 2025
Autor: Márcia
Requer providências urgentes em relação à substituição de lâmpadas queimadas em toda a extenção da Rua Nemésio Fabrício, Bairro Aeroporto.
Aprovado
23 - Requerimento nº 642 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a Iluminação Rua: Adir Mascia, n° 860, entre Telmos Bastos e Monteiro Lobato.
Aprovado
24 - Requerimento nº 643 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Dr. Maia 4266 Bairro: Centro
Aprovado
25 - Requerimento nº 644 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação na Rua: Joaquim Murtinho 2209 – Bairro: São João
Aprovado
26 - Requerimento nº 645 de 2025
Autor: Lilian
Requer manutenção do escoamento pluvial na rua Francisco Pereira Dias entre as ruas Felix Grivot e Bento Gonçalves
Aprovado
27 - Requerimento nº 646 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicita ao Executivo os serviços de patrolamento, encascalhamento e revitalização nos seguintes endereços: toda extensão da Rua Francisco Martins Bastos, no entorno da Creche Vasco Prado, nas ruas do Bairro Cidade Alegria, ruas do Bairro Promorar e nas Ruas da Horta Pública
Aprovado
28 - Requerimento nº 647 de 2025
Autor: Celso
Solicito estudo técnico para implantação de Travessia Eleveda.
Aprovado
40 - Indicação nº 230 de 2025
Autor: Stella
Indica ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para apoio e criação de programa de incentivo aos pequenos produtores Uruguaianenses, denominando “Casa do Produtor”.
Aprovado
41 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: Kleinubing
Indica a criação do Programa Parque Sensorial Inclusivo no Município de Uruguaiana.
Aprovado
42 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Kleinubing
Indica a criação do Programa SORRIR PARA VIDA nas Escolas Municipais, Estratégias de Saúde de Família (ESF’s) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) na cidade de Uruguaiana/RS.
Aprovado
43 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica. Rua: Ivo Rodrigues nº 33 - Lot. Chácara do Sol.
Aprovado
44 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: Manoela
Indica ao Poder Executivo construção de passarela de pedestre na BR 472 entre a saída do Loteamento Dr Olavo Rodrigues na rua Chacara das Pêras e o acesso ao Bairro Profilurb.
Aprovado
45 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: Márcia
Diante das crescentes preocupações com a segurança no entorno do Mercado Público Municipal, indica, a reestruturação da segurança na área, além de uma avaliação da arborização existente.
Aprovado
46 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: Lilian
Indica ao Executivo Municipal que priorize no Plano Municipal de Asfaltamento, ruas em frente de Escolas e Postos de Saúde.
Aprovado
50 - Moção nº 135 de 2025
Autor: Mano Gás
Moção de Congratulações e Louvor pelos 113 anos de fundação do Esporte Club Uruguaiana
Aprovado
51 - Moção nº 136 de 2025
Autor: Celso
Moção de congratulações e louvor para Drª Gabriela Brandão
Aprovado
52 - Moção nº 137 de 2025
Autor: Márcia
Moção a Comunidade Luz Para os Povos de Uruguaiana, pela 15ª Rústica Luz para os Povos, pela comemoração do Aniversário da Igreja 25º ano , realizada no dia 25 de Maio
Aprovado
53 - Moção nº 138 de 2025
Autor: Márcia
Moção ao XXXI FESTIVAL Uruguaianense de Integração de Corais, ocorrido dia 24 de Maio, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa.
Aprovado
54 - Moção nº 139 de 2025
Autor: Mano Gás
Moção de Congratulações e Louvor pelos 44 anos da Rádio 96 FM
Aprovado
55 - Moção nº 140 de 2025
Autor: Mano Gás
Moção de Congratulações e Louvor pelos 41 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moacyr Ramos Martins
Aprovado
56 - Moção nº 141 de 2025
Autor: Egidio
Moção de congratulações e louvor ao Deputado Federal Covatti Filho pela articulação junto ao Ministério do Esporte para destinação de R$ 1,5 milhão para a construção de um novo complexo esportivo na União das Vilas.
Aprovado
57 - Convite nº 28 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
Senac convida para Formatura Técnico em enfermagem, dia 29/05, 19h
Matéria lida
60 - Substitutivo nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera a redação de dispositivos na Lei n.º 5.827, de 15 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
61 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Padovan
Declara de Utilidade Pública o CMEU (Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana)


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado
62 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Celso
Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no âmbito do Município de Uruguaiana-RS.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado
63 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Braite
Reconhece o rodeio, o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais municipais; eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural Uruguaianense; e dispõe sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 1 de 2025
  • Braite - Sim
  • Celso - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Lilian - Sim
  • Manoela - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Stella - Sim



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