Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Tribuna Livre para o Diretor do Procon - Dr.André Rispoli, para que fale sobre fraudes e golpes financeiros contra idosos. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer providências imediatas em relação à ponte localizada na Rua João Mendes de Assis, no acesso pela Rua Hércules Alaor Bom - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer reparos em quebra-molas na Rua 15 de Novembro, em frente ao 22º GAC AP. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer revitalização da faixa de pedestres localizada na Rua Duque de Caxias, esquina com a Dr. Maia. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a revitalização da quadra de esporte do Imbaá. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer patrolamento e cascalhamento na Rua Aleixo Worlod, entre as Ruas Gonçalves Viana e Umbelino Francisco Gomes. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer o encascalhamento e patrolamento na rua Benjamim Constant entre as rua Borges de Medeiros e Otacílio Guimarães. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a convocação da Coordenadora da Vigilância Sanitária e do diretor do Procon na reunião da Comissão de serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer seja efetuada com urgência a manutenção do trecho da Rua Gen. Vitorino próximo à Av. Sen. Pinheiro Machado, no bairro Alexandre Zachia. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: Lilian, Manoela, Márcia, Stella
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer seja criada Frente Parlamentar da Mulher, qual possuirá o objetivo de promover o debate, a formulação e o acompanhamento de políticas públicas voltadas à promoção de equidade de gênero, defesa dos direitos das mulheres e combate à violência contra a mulher em todas as suas formas no município de Uruguaiana – RS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requer seja notificado o proprietário do terreno situado na Rua Eustáquio Ormazabal, nº 2480, para que proceda com a limpeza e manutenção do referido imóvel. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer a substituição de lâmpadas queimadas na Rua 4, nº 352, Bairro Jardim do Salso, e na Rua Ver. Pedro Irala, nº 815, Bairro Ipiranga. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer a realização de patrolamento nas rua Rua Venâncio Aires, entre as ruas Mal. Setembrino de Carvalho e Ver. Pedro Irala e Rua Gen. Bento Gonçalves, entre as ruas Mal. Setembrino de Carvalho e Ver. Pedro Irala - - |
Aprovado |
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| 17 |
Solicita Informações sobre situações pontuadas referente ao Conjunto Habitacional Olavo Rodrigues. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos no cruzamento entre as ruas Adir Mascia e Telmo Bastos. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer encascalhamento e patrolamento da Rua Rodrigues Portugal entre as ruas Monteiro Lobato e a rua Dr. Telmo Martins Bastos. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer providências urgentes em relação à substituição de lâmpadas queimadas em toda a extenção da Rua Nemésio Fabrício, Bairro Aeroporto. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Providências com relação a Iluminação Rua: Adir Mascia, n° 860, entre Telmos Bastos e Monteiro Lobato. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Dr. Maia 4266
Bairro: Centro - - |
Aprovado |
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| 25 |
Providências com relação a iluminação na Rua: Joaquim Murtinho 2209 – Bairro: São João - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer manutenção do escoamento pluvial na rua Francisco Pereira Dias entre as ruas Felix Grivot e Bento Gonçalves - - |
Aprovado |
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| 27 |
Solicita ao Executivo os serviços de patrolamento, encascalhamento e revitalização nos seguintes endereços: toda extensão da Rua Francisco Martins Bastos, no entorno da Creche Vasco Prado, nas ruas do Bairro Cidade Alegria, ruas do Bairro Promorar e nas Ruas da Horta Pública - - |
Aprovado |
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| 28 |
Solicito estudo técnico para implantação de Travessia Eleveda. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Indica ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para apoio e criação de programa de incentivo aos pequenos produtores Uruguaianenses, denominando “Casa do Produtor”. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Indica a criação do Programa Parque Sensorial Inclusivo no Município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Indica a criação do Programa SORRIR PARA VIDA nas Escolas Municipais, Estratégias de Saúde de Família (ESF’s) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) na cidade de Uruguaiana/RS. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica. Rua: Ivo Rodrigues nº 33 - Lot. Chácara do Sol. - - |
Aprovado |
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| 44 |
Indica ao Poder Executivo construção de passarela de pedestre na BR 472 entre a saída do Loteamento Dr Olavo Rodrigues na rua Chacara das Pêras e o acesso ao Bairro Profilurb. - - |
Aprovado |
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| 45 |
Diante das crescentes preocupações com a segurança no entorno do Mercado Público Municipal, indica, a reestruturação da segurança na área, além de uma avaliação da arborização existente. - - |
Aprovado |
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| 46 |
Indica ao Executivo Municipal que priorize no Plano Municipal de Asfaltamento, ruas em frente de Escolas e Postos de Saúde. - - |
Aprovado |
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| 50 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 113 anos de fundação do Esporte Club Uruguaiana - - |
Aprovado |
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| 51 |
Moção de congratulações e louvor para Drª Gabriela Brandão - - |
Aprovado |
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| 52 |
Moção a Comunidade Luz Para os Povos de Uruguaiana, pela 15ª Rústica Luz para os Povos, pela comemoração do Aniversário da Igreja 25º ano , realizada no dia 25 de Maio - - |
Aprovado |
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| 53 |
Moção ao XXXI FESTIVAL Uruguaianense de Integração de Corais, ocorrido dia 24 de Maio, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa. - - |
Aprovado |
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| 54 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 44 anos da Rádio 96 FM - - |
Aprovado |
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| 55 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 41 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moacyr Ramos Martins - - |
Aprovado |
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| 56 |
Moção de congratulações e louvor ao Deputado Federal Covatti Filho pela articulação junto ao Ministério do Esporte para destinação de R$ 1,5 milhão para a construção de um novo complexo esportivo na União das Vilas. - - |
Aprovado |
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| 60 |
Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação de dispositivos na Lei n.º 5.827, de 15 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o CMEU (Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana) - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 62 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no âmbito do Município de Uruguaiana-RS. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 57 |
Senac convida para Formatura Técnico em enfermagem, dia 29/05, 19h - - |
Matéria lida |
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| 63 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece o rodeio, o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais municipais; eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural Uruguaianense; e dispõe sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |