Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2025 - 09:51
Encerramento: 15/05/2025 - 11:02



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / PODEMOS
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Stella / União



Lista de Presença na Sessão
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Mano Gás / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Isaías 58, versículos 8 a 12 – O verdadeiro jejum

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h45 – Conforme requerimento de tribuna livre nº 9, do Comitê de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes utiliza a tribuna para apresentação do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 374 ao 414

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedido os oficios. 691 ao 718. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Manoela
“Institui o Festival Internacional de Teatro da Companhia Clandestinos de Teatro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Uruguaiana.
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 18 de 2025
Autor: Márcia
Verª Márcia Fumagalli justifica ausência na Reunião Ordinária do dia 22/04/2025.
Matéria lida
13 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 19 de 2025
Autor: Stella
Verª Stella justifica ausência do dia 12 e 13.05.2025
Matéria lida
14 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 20 de 2025
Autor: Egidio
Ver. Egídio Carvalho justifica ausência dos dias 6 de maio até 15 de maio
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 17 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
Ministério Público Federal encaminha resposta ao Of. Div nº 348/2025/DLEG.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoela

2 - Braite

3 - Celso




Lista de Presença na Ordem do Dia
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 580 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer retirada de Lixo no trevo de acesso a Rua Duque de Caxias e Av. Setembrino de Carvalho
Aprovado
6 - Requerimento nº 581 de 2025
Autor: Márcia
Requer patrolamento e cascalhamento da via localizada na Rua José Garibaldi, entre as Ruas General Câmara e Sete de Setembro.
Aprovado
7 - Requerimento nº 582 de 2025
Autor: Lilian
Requer a manutenção de iluminação pública na Rua Feliciano Ribeiro n°3082.
Aprovado
8 - Requerimento nº 583 de 2025
Autor: Lilian
Requer encascalhamento e patrolamento na rua Marques Acunha, Bairro Cabo Luiz Quevedo.
Aprovado
9 - Requerimento nº 584 de 2025
Autor: Braite
Requer a realização de reparos na Rua Cel. Rodrigues Portugal, no trecho entre a Rua Treze de Maio e a Rua General Vitorino.
Aprovado
10 - Requerimento nº 585 de 2025
Autor: Manoela
Requer providências para troca de lâmpada na Avenida Flores da Cunha entre as ruas Monte Caseiros e João Manoel.
Aprovado
11 - Requerimento nº 586 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicita cópia do contrato do Parquímetro, bem como informações acerca da arrecadação mensal e quanto é destinado para empresa e para o município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 587 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicita informações ao Executivo sobre quantas Auxiliares Pedagógicas foram chamadas na aprovação das 100(cem) novas contratações e para quais escolas, as mesmas, foram encaminhadas.
Aprovado
13 - Requerimento nº 588 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicito os serviços de patrolamento, encascalhamento e revitalização na Rua Érico Veríssimo, mais precisamente no trajeto que fica atrás da Aço Nobre em direção ao Engenho Guacira.
Aprovado
14 - Requerimento nº 589 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicita limpeza do terreno da Horta Pública para apresentação à Secretaria de Habitação do Estado, para que a mesma possa implantar a primeira etapa do Projeto Calamidade
Aprovado
15 - Requerimento nº 590 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicita limpeza e desobstrução de bueiros localizados na Rua Domingos de Almeida ao lado do número 1589.
Aprovado
16 - Requerimento nº 591 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a Iluminação Rua Antônio Araci Meus em frente ao número 834, bairro Profilurb.
Aprovado
17 - Requerimento nº 592 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a limpeza em terreno baldio na Alameda Do Espinilho Bairro: COHAB 2 ao lado do Nº26.
Aprovado
35 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Lilian
Indica ao executivo que disponha segurança em frente a policlínica Infantil, nos horários que antecedem a abertura do prédio.
Aprovado
36 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Márcia
Requer a criação de um grupo de apoio com o objetivo de oferecer suporte emocional e psicológico às pessoas com esclerose múltipla, promovendo o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. Tal iniciativa está em conformidade com o que estabelece a Constituição Federal, em seu artigo 196, ao assegurar que a saúde é um direito de todos e dever do Estado.
Aprovado
37 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Padovan
Viabilidade para poda de árvore na Rua:  Rua Prado Lima 3327  – Bairro: Centro
Aprovado
38 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: Padovan
Pintura e reparos na Pracinha Infantil – R. Santos Dumont - 1083 - Bairro: Cidade Alegria
Aprovado
39 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Padovan
Indica ao Poder Executivo que seja incluída no cronograma de asfaltamento do Município, a pavimentação da rua: Telmo Bastos Bairro; Cabo luis quevedo.
Aprovado
40 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Arthur Shenkell 1479 Bairro: Ipiranga.
Aprovado
45 - Moção nº 120 de 2025
Autor: Braite
Moção de Congratulações e Louvor ao Senhor João dos Santos Junior pelos seus 92 anos de vida e pelos relevantes serviços prestados à Prefeitura de Uruguaiana durante muitos anos.
Aprovado
46 - Moção nº 121 de 2025
Autor: Celso
Moção de Congratulações e Louvor para Dra Ana Claudia Machado Lemes.
Aprovado
47 - Moção nº 122 de 2025
Autor: Kleinubing
MOÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE CPI/AUDITORIA NO IPE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Aprovado
60 - Convite nº 23 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
COPIR convida para participar do Seminário Afro com o tema Abolição da Escravatura no Brasil, Dia 16/05/2025 no Salão Nobre da Prefeitura. Manhã das 08h30min às 11h30min Tarde das 14h às 17h.
Matéria lida
61 - Convite nº 24 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
Associação e Sindicato Rural de Uruguaiana convida para a 23ª EXPOUTONO de Uruguaiana, de 19 à 25 de maio de 2025, na Agrícola e Pastoril.
Matéria lida
65 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 208.008,96.


Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
  • Braite - Não
  • Celso - Sim
  • Juca - Não Votou
  • Kleinubing - Sim
  • Lilian - Sim
  • Manoela - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Stella - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Requerimento verbal da Verª Lilian Cuty.




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