Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2025 - 09:42
Encerramento: 08/05/2025 - 10:15



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / PODEMOS
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Stella / União



Lista de Presença na Sessão
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Lilian / REPUBLICANOS
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Provérbios 18, versículos 1 ao 7 – Provérbios de Salomão

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 348 ao 352

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 643 ao 665.  Autógrafos 37 e 38. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Celso
Institui o Programa “Desafio Jovem Inovador” no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 12 de 2025
Autor: Kleinubing
O Ver. Paulo Kleinubing encaminha Justificativa de falta na data de 07.04.2025.
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 13 de 2025
Autor: Kleinubing
Ver. Paulo Kleinubing justifica ausência na data de 28.04
Matéria lida
13 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 14 de 2025
Autor: Manoela
Verª Manoela justifica ausência no dia 17/4/2025.
Matéria lida
14 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 15 de 2025
Autor: Manoela
Verª Manoela justifica ausência no dia 28/4/2025
Matéria lida
15 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 16 de 2025
Autor: Padovan
Ver. Padovan justifica ausência do dia 14/4/2025.
Matéria lida
21 - Ofício nº 249 de 2025
Autor: Stella
Acontecimento ocorrido durante a reunião das comissões desta Câmara de Vereadores, realizada em 05 de maio de 2025.
Matéria lida
31 - Ofício nº 231 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº230/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 122/2025/SMELI em resposta ao Ofício nº374/2025/DLEG do Ver. Cuco.
Matéria lida
32 - Ofício nº 232 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº231/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 124/2025/SMELI em resposta ao Ofício nº461/2025/DLEG da Verª. Lilian Cuty.
Matéria lida
33 - Ofício nº 233 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº232/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 125/2025/SMELI em resposta ao Ofício nº512/2025/DLEG do Ver. Cuco.
Matéria lida
34 - Ofício nº 234 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº233/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 680/2025/SEMAS em resposta ao Ofício nº480/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.
Matéria lida
35 - Ofício nº 235 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº234/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 685/2025/SEMAS em resposta ao Ofício nº444/2025/DLEG da Bancada Progressista.
Matéria lida
36 - Ofício nº 236 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº235/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 6856/2025/SEMAS em resposta ao Ofício nº520/2025/DLEG do Ver. Márcia.
Matéria lida
37 - Ofício nº 237 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº236/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 36/2025/SEMID, 65/2025/SEMED, 97/2025/SECULT, 239/2025/SEDES, 44/2025/SETUR em resposta ao Ofício nº303/2025/DLEG do Poder Legislativo.
Matéria lida
38 - Ofício nº 238 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº237/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 344/2025/SEMED em resposta ao Ofício nº324/2025/DLEG do Poder Legislativo.
Matéria lida
39 - Ofício nº 239 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº238/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 346/2025/SEMED em resposta ao Ofício nº369/2025/DLEG do Poder Legislativo.
Matéria lida
40 - Ofício nº 240 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº239/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 80/2025/SEMED em resposta ao Ofício nº495/2025/DLEG do Poder Legislativo.
Matéria lida
41 - Ofício nº 241 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº240/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 89/2025/SEMED em resposta ao Ofício nº899/2025/DLEG do Poder Legislativo.
Matéria lida
42 - Ofício nº 242 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº241/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 073/2025/SEHARF em resposta ao Ofício nº477/2025/DLEG da Vereadora Manoela Couto.
Matéria lida
43 - Ofício nº 243 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº242/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 177/2025/CEPEU em resposta ao Ofício nº521/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.
Matéria lida
44 - Ofício nº 244 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº243/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 033/2025/SEINFRA em resposta ao Ofício nº402/2025/DLEG do Ver. Padovan, Ofício nº405/2025DLEG do Ver. Kleinubing.
Matéria lida
45 - Ofício nº 245 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº244/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 036/2025/SEINFRA em resposta ao Ofícios nº425, 422, 423/2025/DLEG do Ver. Padovan.
Matéria lida
46 - Ofício nº 246 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº245/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 37/2025/SEINFRA em resposta ao Ofício nº364/2025/DLEG do Ver. Braite.
Matéria lida
47 - Ofício nº 247 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº248/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 42/2025/SEINFRA em resposta ao Ofício nº433 da Verª. Márcia Fumagalli, 340 do Ver. Braite, 328 do Ver. Padovan, 195/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.
Matéria lida
48 - Ofício nº 248 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº249/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 44/2025/SEINFRA em resposta ao Ofício nº508 e 435 da Verª. Manoela, 325 do Ver. Kleinubing e 508 da Verª. Manoela.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Celso

2 - Manoela

3 - Lilian

4 - Mano Gás

5 - Braite

6 - Manoela

7 - Celso




Lista de Presença na Ordem do Dia
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 8 de 2025
Autor: Márcia
Convite a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social -SEDES.(Tailis Dias- Assistente Social e Luana Brondani-Psicóloga).com o objetivo de prestar orientações e informações sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria em relação à “ FAMÍLIA ACOLHEDORA”, e alertar sobre sua importância.
Aprovado
2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 9 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
Comitê de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes solicita uso de tribuna livra para apresentação do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Aprovado
5 - Requerimento nº 531 de 2025
Autor: Márcia
Requer a reestruturação e atualização dos equipamentos de informática utilizados no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), tendo em vista as dificuldades enfrentadas na execução de tarefas administrativas e assistenciais por conta da defasagem tecnológica atual.
Aprovado
6 - Requerimento nº 532 de 2025
Autor: Márcia
Requer patrolamento e encascalhamento da via localizada na Quadra 9, do Bairro João Paulo II .
Aprovado
7 - Requerimento nº 533 de 2025
Autor: Márcia
Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos seguintes endereços, localizados no Bairro João Paulo II: Quadra 10, frente a casa 12; Quadra 20, frente a casa 05 e 09; Quadra 21 , frente a casa 14; Quadra 22, na esquina; Quadra 31 frente a casa 14; Quadra 03, em toda a extensão.
Aprovado
8 - Requerimento nº 534 de 2025
Autor: Márcia
Requer reparos na iluminação pública localizada no seguinte endereço: Rua Borges da Costa, Quadra 5, Casa 14 e 1 , Bairro Prolar, tendo em vista que a lâmpada permanece acesa 24 horas por dia, o que resulta em desperdício de energia elétrica e recursos públicos.
Aprovado
9 - Requerimento nº 535 de 2025
Autor: Márcia
Requer limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada na rua Domingos de Almeida, no cruzamento com a rua Estilac Leal, bem como os necessários reparos na calçada.
Aprovado
10 - Requerimento nº 536 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer a instalação de placas de sinalização de PARE na Rua Acário Carvalho esquina com a Rua Bento Gonçalves.
Aprovado
11 - Requerimento nº 537 de 2025
Autor: Braite
Requer a realização de limpeza na Travessa Vitória, esquina com o nº 185, no bairro Cabo Luís Quevedo.
Aprovado
12 - Requerimento nº 538 de 2025
Autor: Braite
Requer o fechamento de buraco na via pública, localizado na esquina da Rua Senador Salgado Filho, nº 1305.
Aprovado
13 - Requerimento nº 539 de 2025
Autor: Braite
Requer a reabertura dos cursos e oficinas de artesanato que anteriormente eram oferecidos na Praça do Lápis.
Aprovado
14 - Requerimento nº 540 de 2025
Autor: Celso
Solicito substituição de lâmpada.
Aprovado
15 - Requerimento nº 541 de 2025
Autor: Manoela
Requer informações a respeito da inscrição do Política Nacional da Aldir Blanc
Aprovado
16 - Requerimento nº 542 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer patrolamento e cascalhamento na Rua Aleixo Worlod, n° 4070.
Aprovado
17 - Requerimento nº 543 de 2025
Autor: Stella
Requer seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal Sr. Carlos Delgado, para convocar a Secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação, o Diretor de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural e o Diretor da EMATER para prestar informações na Comissão de Serviços Municipais.
Aprovado
18 - Requerimento nº 544 de 2025
Autor: Braite
Requer a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua Aleixo Worlod, em frente à E.M.E.I. Tia Nina.
Aprovado
19 - Requerimento nº 545 de 2025
Autor: Manoela
Requer providências a respeito da falta de segurança do prédio da antiga Viação Ferrea, localizada a Farmácia Municipal.
Aprovado
20 - Requerimento nº 546 de 2025
Autores: Braite, Lilian, Manoela, Mano Gás, Padovan, Stella
Requerimento para a Criação/Formação de Frente Parlamentar para tratar sobre Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Aprovado
22 - Requerimento nº 548 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a reparo da via
Aprovado
23 - Requerimento nº 549 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Venâncio Aíres 3496  - São Miguel
Aprovado
24 - Requerimento nº 550 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a patrolamento e encascalhamento Augusto Bastos, nº 15, Travessa Santana, Bairro Hípica 2
Aprovado
25 - Requerimento nº 551 de 2025
Autor: Celso
Solicito substituição de lâmpada.
Aprovado
26 - Requerimento nº 552 de 2025
Autor: Márcia
Requer providências urgentes em relação à falta de iluminação pública, em toda a quadra, na Rua Capitão Bernardo Brum, nas imediações do número 390, no Bairro Santo Inácio, especialmente no trecho que passa pelo CTG Sinuelo do Pago., causado após uma intervenção realizada por uma imprensa de internet.
Aprovado
27 - Requerimento nº 553 de 2025
Autor: Márcia
Requer reposição de iluminação pública no seguinte endereço: Rua Pedro Irala Nº 514. Bairro São Miguel.
Aprovado
35 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: Márcia
Requer que sejam disponibilizadas placas de identificação com os números das quadras no Bairro João Paulo II, bem como sejam implantadas as sinalizações necessárias para o trânsito local.
Aprovado
36 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Márcia
Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências do Centro de Atenção Psicossocial(CAPS).
Aprovado
37 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Márcia
Indica a adoção das providências administrativas e legais necessárias para o acréscimo de 6 (seis) Médicos Veterinários ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal , mediante a devida criação de cargos ou convocação de aprovados em concurso público vigente.
Aprovado
38 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Padovan
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Dr. Dalton Rosa, 1297 – Bairro Cidade Alegria
Aprovado
39 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Padovan
Pintura e reparos na Praça Argentina, com ênfase na pracinha infantil – Av. Pres. Vargas – Bairro: Centro
Aprovado
45 - Moção nº 113 de 2025
Autor: Celso
Moção de Congratulações e Louvor para o Professor Pedro Duarte pela produção do filme 1843 O Nascimento da Filha Dileta.
Aprovado
46 - Moção nº 114 de 2025
Autor: Mano Gás
Moção de Congratulações e Louvor para o Piloto de Velocross Thiago Dalla Favera de Carvalho, por ser o único representante de Uruguaiana, nessa categoria, a nível regional, estadual e nacional.
Aprovado
47 - Moção nº 115 de 2025
Autor: Celso
Moção de Congratulações e Louvor ao Artista Plástico Carlos Fonttes.
Aprovado
48 - Moção nº 116 de 2025
Autor: Padovan
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. MARCELO ELI COPELLO SALGUEIRO.
Aprovado
49 - Moção nº 117 de 2025
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor pelo 2º Aniversário de Inauguração do Templo de Benção da IEQ Obra Nova.
Aprovado
55 - Convite nº 22 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
SECULT encaminha Convite para Reinauguração do Museu Crioulo.
Matéria não votada



Conteúdo Multimídia