Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no âmbito do Município de Uruguaiana-RS.

Dispõe sobre a disponibilidade de leitos de descanso e acolhimento no hospital Santa Casa de Caridade do Município de Uruguaiana, destinados a pacientes em estágio terminal de doenças crônicas ou incuráveis.

Dispõe sobre a proibição de execução, exibição ou veiculação de músicas, videoclipes ou qualquer manifestação artística que exaltem a criminalidade, que contenham letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, bem como àquelas que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares que aludam a prática de relação sexual ou de ato libidinoso, tanto nas dependências das Instituições Públicas e Privadas de Ensino sediadas no município de Uruguaiana como em espaços públicos e ruas de Uruguaiana.

Ver. Celso encaminha Justificativa de Ausência do dia 24/04/2025

Ofício nº202/2025GAPRE encaminha C.I. nº 041/2025/SEINFRA em resposta ao Ofício nº170/2025/DLEG do Ver, Padovan, 241 do Ver. Cuco, 298 do Ver. Mano Gás, 287 e 321/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Ofício nº203/2025GAPRE encaminha C.I. nº 061/2025/SEMED em resposta ao Ofício nº231/2025/DLEG do Ver. Cuco.

Ofício nº204/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 062/2025/SEMED em resposta ao Ofício nº326/2025/DLEG da Verª Stella Luzardo.

Ofício nº205/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 063/2025/SEMED em resposta ao Ofício nº310/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº206/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 315/2025/SMS em resposta ao Ofício nº396/2025/DLEG da Lilian Cuty.

Ofício nº207/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 314/2025/SMS em resposta ao Ofício nº399/2025/DLEG da Bancada Progressista.

Ofício nº208/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 274/2025/SEDES em resposta ao Ofício nº147/2025/DLEG da Verª. Stella Luzardo.

Ofício nº209/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 266/2025/SEDES em resposta ao Ofício nº156/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº210/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 242/2025/SMS em resposta ao Ofício nº322/2025/DLEG da Verª. Manoela Couto.

Ofício nº211/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 347/2025/SESTRA em resposta ao Ofício nº440/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Ofício nº212/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 345/2025/SESTRA em resposta ao Ofício nº441/2025/DLEG dos Vereadores Márcia Fumagalli, Joalcei, Padovan, Egídio, Celso, Lilian, Manoela, Kleinubing Mano Gás.

Ofício nº213/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 343/2025/SESTRA em resposta ao Ofício nº413/2025/DLEG da Mesa Diretora.

Ofício nº214/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 340/2025/SESTRA em resposta ao Ofício nº289/2025/DLEG da Verª. Stella Luzardo.

Ofício nº215/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 062/2025/SEMUT em resposta ao Ofício nº259/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº216/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 063/2025/SEMUT em resposta ao Ofício nº475/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Ofício nº217/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 064/2025/SEMUT em resposta ao Ofício nº439/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº218/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 066/2025/SEMUT em resposta ao Ofício nº395/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Ofício nº219/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 067/2025/SEMUT em resposta ao Ofício nº256/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Ofício nº217/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 068/2025/SEMUT em resposta ao Ofício nº258/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

ABTI encaminha resposta ao Ofício nº321/2025.

Brigada Militar encaminha resposta ao Ofício nº028/2025 da Verª Stella Luzardo Frente Parlamentar de Combate aos crimes do Agronegócio.

Requer a instalação de sistema de captação de águas pluviais (boca de lobo) na Rua Padre Anchieta, nº 618, Bairro Cabo Luiz Quevedo, nas proximidades da Igreja Palavra da Fé.

Requer a substituição de lâmpadas queimadas em quatro dos cinco postes localizados na Travessa 18 de Setembro, Bairro Cabo Luís Quevedo em frente ao número 90.

Requer a limpeza e revitalização da pracinha localizada na Rua Oito, nº 2244, Bairro Ipiranga.

Solicita os serviços de encascalhamento, patrolamento e revitalização na entrada da Chácara das Peras.

Solicita substituição de luminária nos seguintes endereços: Entrada da Salvador Faraco com Anita Garibaldi, Número: 17; Travessa Felipe Mandarino, 3790 (ao lado da Escola Iris Valls) e na entrada da Chácara das Peras.

Solicito limpeza de via pública.

Solicita informações sobre o serviço de táxi no município de Uruguaiana-RS.

Solicito substituição de lâmpada.

Requer estudo técnico para implementação de medidas de segurança em cruzamentos de ruas.

Solicita estudo técnico para implantação de pontos de embarque e desembarque exclusivos para motoristas de aplicativo no município de Uruguaiana-RS.

Requer a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Cabo Luís Quevedo, esquina com a Rua Adir Mascia.

Requer a limpeza do passeio público na esquina da rua Gal. Vitorino próximo ao n.° 3380.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento no Brete do Imbaá.

Requer Licença para Diretor da Escola do Legislativo afastar-se do Estado e autorização para representar o Legislativo em evento nacional

Requer a instalação de placas de sinalização de PARE na Rua Borges da Costa com Umbelino Gonçalves Gomes.

Requer patrolamento e cascalhamento na rua Umbelino Gonçalves Gomes, entre as Ruas Borges da Costa e Monteiro Lobato.

Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Cel. Rodrigues Portugal 3059 - Centro

Requer providências para cascalhamento da estrada do ITAPITOCAI.

Requer informações a Secretaria de Esportes sobre o número de instrutores e as áreas aos quais estão alocados

Requer informações sobre o funcionamento e a estrutura disponível do - Centro Educacional Unificado (CEU)

Requer providências a respeito dos reparos na ciclovia da Avenida Presidente Vargas.

Requer a reposição das defensas metálicas (guard rails) retiradas na Avenida Presidente Vargas por ocasião das festividades de Carnaval.

Correspondência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, para que preste informações sobre o transporte coletivo de passageiros, na linha compreendida entre o Distrito do Plano Alto e a Estação Rodoviária de Uruguaiana.

Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma placa comemorativa alusiva aos 80 anos das ações da Força Expedicionária Brasileira (FEB), a serem celebrados em 8 de maio de 2025.

Viabilidade para poda de árvore na Rua: Tiradentes, 2358 – Bairro Centro

Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Pref. Félix Grivot, 540 Bairro: Ipiranga

Indica ao executivo que seja destinado local adequado com melhores estruturas à Banda Municipal.

Moção de Congratulações e Louvor para o Restaurante Papi Parrilla pelos seus 2 anos de atividade.

Moção de Congratulações e Louvor ao senhor Wesley Puygcerver pela promoção à função de Gerente Regional da CCR Aeroportos.

Moção de Congratulações e Louvor pela comemoração do 52º aniversário da Correaria Nova Esperança.

Moção de Congratulações e Louvor aos senhores Rafael Goulart e Eduardo Tavares pelas suas destacadas representações internacionais nas tradições campeiras.

AFURP convida para a 1ª Conferência Livre de Saúde Mental de Uruguaiana dia 30/04/2025 das 08:30 às 17:00hs.

Altera o número de vagas para contratações, por tempo determinado, nas funções de Cozinheiros e Auxiliares de Cozinha, previstas no art. 1º e Anexo I, da Lei n.º 5.705, de 14 de maio de 2024.

Balancete do mês de JANEIRO com nº 001 à 842.

Denomina “Doutor Jacob Jovchelovitch” a Estratégia de Saúde da Família n.º 07, localizada na União das Vilas.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 320.000,00.