Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer a instalação de sistema de captação de águas pluviais (boca de lobo) na Rua Padre Anchieta, nº 618, Bairro Cabo Luiz Quevedo, nas proximidades da Igreja Palavra da Fé. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a substituição de lâmpadas queimadas em quatro dos cinco postes localizados na Travessa 18 de Setembro, Bairro Cabo Luís Quevedo em frente ao número 90. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a limpeza e revitalização da pracinha localizada na Rua Oito, nº 2244, Bairro Ipiranga. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita os serviços de encascalhamento, patrolamento e revitalização na entrada da Chácara das Peras. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita substituição de luminária nos seguintes endereços: Entrada da Salvador Faraco com Anita Garibaldi, Número: 17; Travessa Felipe Mandarino, 3790 (ao lado da Escola Iris Valls) e na entrada da Chácara das Peras. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicito limpeza de via pública. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicita informações sobre o serviço de táxi no município de Uruguaiana-RS. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicito substituição de lâmpada. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer estudo técnico para implementação de medidas de segurança em cruzamentos de ruas. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicita estudo técnico para implantação de pontos de embarque e desembarque exclusivos para motoristas de aplicativo no município de Uruguaiana-RS. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Cabo Luís Quevedo, esquina com a Rua Adir Mascia. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer a limpeza do passeio público na esquina da rua Gal. Vitorino próximo ao n.° 3380. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento no Brete do Imbaá. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer Licença para Diretor da Escola do Legislativo afastar-se do Estado e autorização para representar o Legislativo em evento nacional - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer a instalação de placas de sinalização de PARE na Rua Borges da Costa com Umbelino Gonçalves Gomes. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer patrolamento e cascalhamento na rua Umbelino Gonçalves Gomes, entre as Ruas Borges da Costa e Monteiro Lobato. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Cel. Rodrigues Portugal 3059 - Centro - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer providências para cascalhamento da estrada do ITAPITOCAI. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer informações a Secretaria de Esportes sobre o número de instrutores e as áreas aos quais estão alocados - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requer informações sobre o funcionamento e a estrutura disponível do - Centro Educacional Unificado (CEU) - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer providências a respeito dos reparos na ciclovia da Avenida Presidente Vargas. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Requer a reposição das defensas metálicas (guard rails) retiradas na Avenida Presidente Vargas por ocasião das festividades de Carnaval. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Correspondência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, para que preste informações sobre o transporte coletivo de passageiros, na linha compreendida entre o Distrito do Plano Alto e a Estação Rodoviária de Uruguaiana. - - |
Aprovado A RETIRADA |
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| 32 |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma placa comemorativa alusiva aos 80 anos das ações da Força Expedicionária Brasileira (FEB), a serem celebrados em 8 de maio de 2025. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Tiradentes, 2358 – Bairro Centro - - |
Aprovado |
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| 34 |
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Pref. Félix Grivot, 540 Bairro: Ipiranga - - |
Aprovado |
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| 35 |
Indica ao executivo que seja destinado local adequado com melhores estruturas à Banda Municipal. - - |
Aprovado |
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| 45 |
Moção de Congratulações e Louvor para o Restaurante Papi Parrilla pelos seus 2 anos de atividade. - - |
Aprovado |
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| 46 |
Moção de Congratulações e Louvor ao senhor Wesley Puygcerver pela promoção à função de Gerente Regional da CCR Aeroportos. - - |
Aprovado |
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| 47 |
Moção de Congratulações e Louvor pela comemoração do 52º aniversário da Correaria Nova Esperança. - - |
Aprovado |
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| 48 |
Moção de Congratulações e Louvor aos senhores Rafael Goulart e Eduardo Tavares pelas suas destacadas representações internacionais nas tradições campeiras. - - |
Aprovado |
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| 50 |
AFURP convida para a 1ª Conferência Livre de Saúde Mental de Uruguaiana dia 30/04/2025 das 08:30 às 17:00hs. - - |
Matéria lida |
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| 71 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o número de vagas para contratações, por tempo determinado, nas funções de Cozinheiros e Auxiliares de Cozinha, previstas no art. 1º e Anexo I, da Lei n.º 5.705, de 14 de maio de 2024. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 72 |
Balancete do mês de JANEIRO com nº 001 à 842. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
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| 75 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina “Doutor Jacob Jovchelovitch” a Estratégia de Saúde da Família n.º 07, localizada na União das Vilas. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 76 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 320.000,00. - - Aprovada a inclusão
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Aprovado |