Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no âmbito do Município de Uruguaiana-RS.

Dispõe sobre a disponibilidade de leitos de descanso e acolhimento no hospital Santa Casa de Caridade do Município de Uruguaiana, destinados a pacientes em estágio terminal de doenças crônicas ou incuráveis.

Dispõe sobre a proibição de execução, exibição ou veiculação de músicas, videoclipes ou qualquer manifestação artística que exaltem a criminalidade, que contenham letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, bem como àquelas que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares que aludam a prática de relação sexual ou de ato libidinoso, tanto nas dependências das Instituições Públicas e Privadas de Ensino sediadas no município de Uruguaiana como em espaços públicos e ruas de Uruguaiana.

Ver. Celso encaminha Justificativa de Ausência do dia 24/04/2025

Ofício nº202/2025GAPRE encaminha C.I. nº 041/2025/SEINFRA em resposta ao Ofício nº170/2025/DLEG do Ver, Padovan, 241 do Ver. Cuco, 298 do Ver. Mano Gás, 287 e 321/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Ofício nº203/2025GAPRE encaminha C.I. nº 061/2025/SEMED em resposta ao Ofício nº231/2025/DLEG do Ver. Cuco.

Ofício nº204/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 062/2025/SEMED em resposta ao Ofício nº326/2025/DLEG da Verª Stella Luzardo.

Ofício nº205/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 063/2025/SEMED em resposta ao Ofício nº310/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº206/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 315/2025/SMS em resposta ao Ofício nº396/2025/DLEG da Lilian Cuty.

Ofício nº207/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 314/2025/SMS em resposta ao Ofício nº399/2025/DLEG da Bancada Progressista.

Ofício nº208/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 274/2025/SEDES em resposta ao Ofício nº147/2025/DLEG da Verª. Stella Luzardo.

Ofício nº209/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 266/2025/SEDES em resposta ao Ofício nº156/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº210/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 242/2025/SMS em resposta ao Ofício nº322/2025/DLEG da Verª. Manoela Couto.

Ofício nº211/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 347/2025/SESTRA em resposta ao Ofício nº440/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Ofício nº212/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 345/2025/SESTRA em resposta ao Ofício nº441/2025/DLEG dos Vereadores Márcia Fumagalli, Joalcei, Padovan, Egídio, Celso, Lilian, Manoela, Kleinubing Mano Gás.

Ofício nº213/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 343/2025/SESTRA em resposta ao Ofício nº413/2025/DLEG da Mesa Diretora.

Ofício nº214/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 340/2025/SESTRA em resposta ao Ofício nº289/2025/DLEG da Verª. Stella Luzardo.

Ofício nº215/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 062/2025/SEMUT em resposta ao Ofício nº259/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº216/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 063/2025/SEMUT em resposta ao Ofício nº475/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Ofício nº217/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 064/2025/SEMUT em resposta ao Ofício nº439/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº218/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 066/2025/SEMUT em resposta ao Ofício nº395/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Ofício nº219/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 067/2025/SEMUT em resposta ao Ofício nº256/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Ofício nº217/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 068/2025/SEMUT em resposta ao Ofício nº258/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

ABTI encaminha resposta ao Ofício nº321/2025.

Brigada Militar encaminha resposta ao Ofício nº028/2025 da Verª Stella Luzardo Frente Parlamentar de Combate aos crimes do Agronegócio.