Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 09:50
Encerramento: 01/04/2025 - 11:18



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Stella / União



Lista de Presença na Sessão
Braite / PDT
Cuco / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Lilian / REPUBLICANOS
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Stella / União






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Tito 3, versículos 6 a 11 – A maneira de agir dos Cristãos

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h45 – Conforme requerimento de tribuna livre nº 7, do Ver. Anderson Cuco, utiliza a tribuna representante da Receita Federal para explanar sobre destinação de parte do Imposto de Renda para projetos sociais.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 203 ao 228 

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 372 ao 398. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Bancada Progressista
Denomina Rua 18 de Setembro a Rua Estrada Vicinal – Merial, em Uruguaiana.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Manoela
Institui a Ronda da Saúde para a Guarda Municipal nas Unidades de Saúde Secundárias e Terciárias e dá outras providências."
Matéria lida
3 - Balancete nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Balancete do mês de JANEIRO com nº 001 à 842.
Matéria lida
31 - Ofício nº 85 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 087/2025/GAPRE com a C.I. nº072/2025/SMEL e C.I. Nº095/2025/SEMUDE em resposta ao Ofício nº0230/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.
Matéria lida
32 - Ofício nº 86 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 090/2025/GAPRE com a C.I. nº81/2025/SECULT em resposta ao Ofício nº207/2025/DLEG da Bancada Progressista.
Matéria lida
33 - Ofício nº 87 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 091/2025/GAPRE com a C.I. nº008/2025/CMFMCFEU(Comissão de Carnaval) em resposta ao Ofício nº288/2025/DLEG da Verª. Lilian Cuty.
Matéria lida
34 - Ofício nº 88 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 092/2025/GAPRE com a C.I. nº229/2025/SESTRA em resposta ao Ofício nº174/2025/DLEG da Verª. Lilian Cuty.
Matéria lida
40 - Ofício nº 89 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
SIMUR encaminha Ofício nº016/2025 à Comissão de Direitos Humanos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Braite

2 - Manoela

3 - Lilian

4 - Egidio

5 - Juca

6 - Cuco

7 - Kleinubing




Lista de Presença na Ordem do Dia
Braite / PDT
Cuco / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Stella / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 309 de 2025
Autor: Bancada Progressista
Requer informações sobre a viabilidade de auxilio transporte aos servidores das escolas municipais localizadas no interior do Município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 310 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer reparos da Rua Dez, entre as Ruas Borges da Costa e Telmo Bastos, Bairro Prolar
Aprovado
7 - Requerimento nº 311 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer poda de árvore na Rua Marechal Deodoro, esquina com a Santana.
Aprovado
8 - Requerimento nº 312 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer a revitalização da faixa de pedestre localizada na Rua Quinze de Novembro, esquina com a Rua Julio de Castilhos.
Aprovado
9 - Requerimento nº 313 de 2025
Autor: Braite
Requer reparos na estrutura da Escola Marília devido a infiltrações e goteiras nas salas de aula.
Aprovado
10 - Requerimento nº 314 de 2025
Autor: Braite
Requer a limpeza e desobstrução de esgoto (boca de lobo) no cruzamento das Ruas Pinheiro Machado e Telmo Bastos, ao lado do nº 812
Aprovado
11 - Requerimento nº 315 de 2025
Autor: Braite
Requer a instalação de iluminação pública na Rua Senador Salgado Filho, nº 1566.
Aprovado
12 - Requerimento nº 316 de 2025
Autor: Braite
Requer o reparo do asfalto na Rua Jaci Carneiro Monteiro, entre as Ruas Marcos Azambuja e Fábio de Barros
Aprovado
13 - Requerimento nº 317 de 2025
Autor: Braite
Requer o fechamento de valeta aberta durante obra em esgoto subterrâneo, localizada na Rua Estrada das Peras, Bairro Salso de Baixo.
Aprovado
14 - Requerimento nº 318 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Requer a disponibilidade de servidor público da Guarda Municipal para permanente segurança na UPA - Zilda Arns
Aprovado
15 - Requerimento nº 319 de 2025
Autor: Braite
Requer informações referentes quais serviços estão sendo realizados pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Aprovado
16 - Requerimento nº 320 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicita ao Poder Executivo o serviço de encascalhamento na Rua Rodrigues Portugal no trecho das vias de cruzamento das Ruas 13 de maio e Rua Aleixo Worlod.
Aprovado
17 - Requerimento nº 321 de 2025
Autor: Braite
Requer a desobstrução de esgoto na Rua Íris Vals, nº 3612, entre as Ruas Antônio Monteiro e Rodrigues Portugal.
Aprovado
18 - Requerimento nº 322 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Requer providências que todo protocolo solicitando autorização para reforma de calçada de empreendimentos comerciais, seja exigida a implementação da calçada tátil no projeto.
Aprovado
19 - Requerimento nº 323 de 2025
Autor: Bancada Progressista
Requer informações acerca de indicação sugerida 77/2021 (Ind. 227/2021) e 58/2022 (Ind. 1187/20222)
Aprovado
20 - Requerimento nº 324 de 2025
Autor: Bancada Progressista
Requer informações sobre a Indicação nº. 218/2023, protocolo nº. 2026/2023/LEG que dispõe sobre o Projeto Calçada Solidária.
Aprovado
21 - Requerimento nº 325 de 2025
Autor: Egidio
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.
Aprovado
22 - Requerimento nº 326 de 2025
Autor: Egidio
Faz solicitação de limpeza de terreno na Rua Santiago Mascia, em frente ao n.º 1234, no bairro Cidade Alegria.
Aprovado
23 - Requerimento nº 327 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a abertura de vala para colocação de bueiros na Rua: Telmo Bastos 4522, entre as Ruas Adir Máscia e Dr. Gonçalves Viana Bairro: Cabo Luiz Quevedo.
Aprovado
24 - Requerimento nº 328 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação Rua: Anita Garibalde quadra 10 casa 16 Bairro: Tabajara Brites.
Aprovado
25 - Requerimento nº 329 de 2025
Autor: Padovan
Providencias com relação a revitalização da sinalização urbana na Rua: Fernando Tramount Bairro: Cohab 2
Aprovado
26 - Requerimento nº 330 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Domingos de Almeida n° 3119 Bairro: São José
Aprovado
27 - Requerimento nº 331 de 2025
Autor: Lilian
Requer manutenção na iluminação pública na Rua Marcos Azambuja em frente ao n.°137, Bairro Santo Inácio.
Aprovado
35 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Bancada Progressista
Sugere estudo de viabilidade de parceria entre a Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, programa de acompanhamento psicológico aos profissionais, auxiliares de inclusão e auxiliares pedagógicos, lotados em escolas da rede municipal.
Aprovado
36 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Kleinubing
Indica à Mesa Diretora seja incluída na programação a realização de Reunião na Unipampa, nos termos do § 2°, do artigo 1°, do Regimento Interno.
Aprovado
37 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Padovan
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Gen. Flores da Cunha nº 2052 Bairro: Santana
Aprovado
38 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Anita Garibalde quadra 10 casa 17 Bairro: Tabajara Brites.
Aprovado
39 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Lilian
Indica ao executivo Municipal a criação de comissão que adote medidas cabíveis para fiscalizar a atuação da concessionaria RGE no Município.
Aprovado
45 - Moção nº 80 de 2025
Autor: Cuco
Moção de Repúdio contra agressões físicas e verbais que aconteceram na UPA dia 27 de Março de 2025.
Aprovado
46 - Moção nº 81 de 2025
Autor: Braite
Requer o envio de Moção de Congratulações e Louvor ao programa Vozes Urbanas, devido a excelente cobertura do carnaval de Uruguaiana 2025.
Aprovado
47 - Moção nº 83 de 2025
Autor: Cuco
Moção de Pesar à família de José Sérgio Fagundes Tellechea.
Aprovado
50 - Convite nº 15 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
Convite para a 216ª Reunião Ordinária da ULFRO.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Requerimento verbais Vers. Anderson Cuco, Stela Luzardo.




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