Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2025 - 09:54
Encerramento: 27/03/2025 - 11:07



Lista de Presença na Sessão
Braite / PDT
Cuco / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Mano Gás / REPUBLICANOS
Stella / União






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

 Tiago 4, versículos 1 a 6 – Amizade com o mundo

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h45 – Conforme requerimento de tribuna livre nº 4, do Ver. Luis Fernando Braite, utiliza a tribuna representante do SIMUR para explanar sobre atividades do Sindicato. 

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 169 ao 209.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 360 ao 371. Autógrafo 30




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
21 - Ofício nº 79 de 2025
Autor: Cuco
Retirada de Projeto PL nº 12/2025.
Matéria lida
31 - Ofício nº 80 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Declaração de Sustentabilidade relativa aos Termos de Compromisso nº969135/2024 e 969136/2024 do Ministério das Cidades referente ao novo PAC.
Matéria lida
32 - Ofício nº 81 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 088/2025/GAPRE com a C.I. nº01/2025/SEMID em resposta ao Ofício nº035/2025/DLEG da Verª. Stella Luzardo
Matéria lida
33 - Ofício nº 82 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 086/2025/GAPRE com a C.I. nº027/2025/SEMED em resposta ao Ofício nº154/2025/DLEG da Verª. Manoela Couto.
Matéria lida
34 - Ofício nº 83 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
SINDSAÙDE solicita reunião com vereadores
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Egidio

2 - Braite

3 - Kleinubing

4 - Mano Gás

5 - Lilian

6 - Juca




Lista de Presença na Ordem do Dia
Braite / PDT
Cuco / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 290 de 2025
Autor: Mano Gás
Que seja enviada correspondência às empresas de Telefonia para que solucionem a situação dos fios desalinhados e entrelaçados na rede de alta tensão dos postes dos seguintes endereços: Rua Domingos de Almeida em frente ao número 1589(em frente ao Hípica Gril) e no Bairro João Paulo II, Q.28, Casa 15(após o Centro Comunitário)
Aprovado
6 - Requerimento nº 291 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicita substituição de luminária nos seguintes endereços: União das Vilas, Bairro Nova Esperança II, Quadra A, Casa 26, Bairro Cristal, Quadra 2, Casa 39, Bairro Anita Garibaldi, Quadra 10, Casa 20, e Bairro Ipiranga , Rua 29, nº1096 e 1190
Aprovado
7 - Requerimento nº 292 de 2025
Autor: Braite
Requer a inclusão da via localizada na quadra de cima da Prolar, Quadra 14, Casa 01, no Plano Municipal de Asfaltamento.
Aprovado
8 - Requerimento nº 293 de 2025
Autor: Braite
Requer com URGÊNCIA a normalização das linhas do transporte escolar rural para a Escola Municipal Dom Fernando, Escola Municipal Patricio Lopes, Escola Municipal Alceu Wamosy, Escola Estadual de Ensino Médio Antonio Londero.
Aprovado
9 - Requerimento nº 294 de 2025
Autor: Lilian
Requer informações a respeito do retroativo dos funcionários promovidos do Magistério Municipal.
Aprovado
10 - Requerimento nº 295 de 2025
Autor: Lilian
Requer a manutenção na caixa coletora de Esgoto Pluvial localizada na Quadra 14 , próximo a casa 22 no Loteamento Salvador Faraco.
Aprovado
11 - Requerimento nº 296 de 2025
Autor: Braite
Requer a troca de lâmpada nos endereços: Rua Feliciano Ribeiro, nº 2688 e Rua Galante, nº 5.
Aprovado
12 - Requerimento nº 297 de 2025
Autor: Braite
Requer a restauração das faixas de pedestres na Rua General Câmara com a Rua Quatorze de Julho, nas proximidades da escola Rui Barbosa.
Aprovado
13 - Requerimento nº 298 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicita ao Poder Executivo que proceda, com máxima urgência, à limpeza do terreno ao lado da Escola Monteiro Lobato.
Aprovado
14 - Requerimento nº 299 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicita informações ao Poder Executivo: Sobre quantos leitos a Santa Casa disponibiliza em sua totalidade, quantos desses leitos são da área SUS e quantos deveriam ter para poder atender de forma adequada nosso município e região.
Aprovado
16 - Requerimento nº 301 de 2025
Autor: Egidio
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Adir Mascia, 1361, bairro Cabo Luiz Quevedo.
Aprovado
17 - Requerimento nº 302 de 2025
Autor: Egidio
Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos, na Rua Iris Valls, 4326, bairro Rio Branco.
Aprovado
18 - Requerimento nº 303 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a conserto de boca de lobo na Rua: João Arregui N° 269 Bairro: Cidade Alegria
Aprovado
19 - Requerimento nº 304 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação pública na Rua: Roberto Kraemer .
Aprovado
20 - Requerimento nº 305 de 2025
Autor: Manoela
Reque informações sobre o mapeamento dos monumentos culturais do município entre outros.
Aprovado
21 - Requerimento nº 306 de 2025
Autor: Manoela
Requer providências reforma da parada de ônibus da escola Prof Cirilo Zadra no bairro Profilurb
Aprovado
22 - Requerimento nº 307 de 2025
Autor: Lilian
Requer melhorias e recomposição da calçada em frente ao posto de saúde Central.
Aprovado
23 - Requerimento nº 308 de 2025
Autor: Lilian
Requer manutenção na iluminação da praça do Barão.
Aprovado
40 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Cuco
Sugiro ao Poder Executivo Municipal que seja cedida uma área específica para a realização de eventos com som automotivo em Uruguaiana.
Aprovado
41 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Cuco
Sugere criação Projeto Voz Atípica - Entrevistado a Cidade.
Aprovado
42 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Padovan
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Felix Grivot n° 392 Bairro: Ipiranga
Aprovado
43 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Padovan
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Padre Anchieta nº 2844 Bairro: São Miguel
Aprovado
44 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua 14 de Julho, nº 1988 – Nova Esperança.
Aprovado
45 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de placa “Pare” no Bairro Santana.
Aprovado
46 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Padovan
Solicita estudo sobre a revitalização da Praça do Centro de artes e Esportes Unificados Praça dos Esportes e da Cultura Raul Ferrari Valls – Bairro Rui Ramos.
Aprovado
47 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Padovan
Revitalização da faixa de pedestre em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Cirilo Zadra.
Aprovado
48 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Cuco
Sugere ao Poder Executivo a criação da Cartilha Informativa de Apoio para Atendimento ao Autismo.
Aprovado
50 - Moção nº 69 de 2025
Autor: Márcia
Homenagear a Igreja Ponto de Fé em Uruguaiana, pelos seus 3 anos de atividades.
Aprovado
51 - Moção nº 70 de 2025
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 22º Aniversário da Rádio Elshaday 104.9 FM.
Aprovado
52 - Moção nº 71 de 2025
Autor: Cuco
Moção de Congratulações e Louvor ao senhor Emerson Fechner Bahi, pela organização da 9ª Edição da Prova de 21K Revezamento – "Meia do Interior".
Aprovado
53 - Moção nº 72 de 2025
Autor: Cuco
Moção de Congratulações e Louvor para o senhor Ederson Luis Davila Schiutt por seus serviços prestados ao Projeto Movimento.
Aprovado
54 - Moção nº 73 de 2025
Autor: Cuco
Moção de Congratulações e Louvor para senhora Laura da Rosa Quoos pelos serviços prestado a frente da Coordenação do Projeto Movimento.
Aprovado
55 - Moção nº 74 de 2025
Autores: Cuco, Padovan
Moções de Congratulações e Louvor aos agentes da Guarda Municipal de Uruguaiana, GM Fem Sanche, GM Fem Melo e GM Soares, pelo heroico ato de salvar a vida de um bebê de apenas nove meses através da manobra de Heimlich.
Aprovado
56 - Moção nº 75 de 2025
Autor: Egidio
Moção de congratulações e louvor à Sociedade Recreativa Escola de Samba Imperadores do Sol pela conquista do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana de 2025.
Aprovado
57 - Moção nº 76 de 2025
Autor: Bancada Progressista
Moção de Pesar à família de Antônio Martins Bastos Filho.
Aprovado
58 - Moção nº 77 de 2025
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 58º Aniversário da Igreja Quadrangular em Uruguaiana.
Aprovado
59 - Moção nº 78 de 2025
Autor: Padovan
Moção de pesar à família da Srª. Iara valau de lima.
Aprovado
60 - Moção nº 79 de 2025
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 16º aniversário da 16ª Igreja do Evangelho Quadrangular.
Aprovado
65 - Convite nº 14 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
Convite de Formatura Dia 29/03/25 Local: Teatro Municipal
Matéria lida



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