Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2025 - 09:58
Encerramento: 27/02/2025 - 10:52



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / PODEMOS
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Stella / União



Lista de Presença na Sessão
Braite / PDT
Cuco / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

 Lucas 21, versículos 34 a 38 A necessidade vigiar.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I

Ata aprovada

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 85, 86, 87 e 88

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 165 ao 191.  Autógrafo 19. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 4 de 2025
Autor: Egidio
Ver. Egidio encaminha justificativa de ausência na data de 19.02.2025
Matéria não votada
31 - Ofício nº 39 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 041/2025/GAPRE com a C.I. nº0097/2025/SEMUDE encaminha resposta ao Ofício nº23/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.
Matéria lida
32 - Ofício nº 40 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 042/2025/GAPRE com a C.I. nº0104/2025/SMS encaminha resposta ao Ofício nº18/2025/DLEG do Ver Cuco.
Matéria lida
33 - Ofício nº 41 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 047/2025/GAPRE com a C.I. nº098/2025/SMPE encaminha resposta ao Ofício nº 74/2025/DLEG do Poder Legislativo
Matéria lida
34 - Ofício nº 42 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 048/2025/GAPRE com a C.I. nº0129/2025/SECAD encaminha resposta ao Ofício nº08/2025/DLEG do Ver Cuco.
Matéria lida
35 - Ofício nº 43 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 046/2025/GAPRE com a C.I. nº074/2025/SECAD encaminha resposta ao Ofício nº16/2025/DLEG do Ver Cuco.
Matéria lida
36 - Ofício nº 44 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 004/2025/PMU solicita informações ao Ofício nº098/2025/DLEG.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 8 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
Assembleia Legislativa encaminha Resposta ao Of.º52/2025/DLEG
Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 9 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
Casa Civil encaminha Email com serviço de informação ao cidadão.
Matéria lida
43 - E-mail recebido nº 10 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
Brigada Militar encaminha resposta aos ofícios 048 e 049/2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Braite

2 - Juca

3 - Cuco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Braite / PDT
Cuco / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 5 de 2025
Autor: Márcia
Convite a Secretária Municipal de Saúde de Uruguaiana, Ane Caroline Barreto, com o objetivo de prestar orientações e informações sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria em relação à “ SAÚDE DA MULHER”, e alertar sobre sua importância. .
Aprovado
5 - Requerimento nº 161 de 2025
Autor: Braite
Requer a instalação de ventiladores no salão da Escola Municipal de Ensino Infantil Mário Quintana.
Aprovado
6 - Requerimento nº 162 de 2025
Autor: Márcia
Requer alinhamento, nivelamento e encascalhamento da Rua Fernando Tramunt, Cohab II, Bairro Emilio Brandi, entrada principal.
Aprovado
7 - Requerimento nº 163 de 2025
Autor: Márcia
Solicita informações sobre a atuação do Castra Móvel, nos Bairros do Municípío.
Aprovado
8 - Requerimento nº 164 de 2025
Autor: Egidio
Faz solicitação de substituição de lâmpada.
Aprovado
9 - Requerimento nº 165 de 2025
Autor: Stella
Requer seja enviada com máxima brevidade equipe ao ESF 9, à Sub Prefeitura e à Base da Ambulância na Barragem Sanchurí para que efetue limpeza e remoção de entulho.
Aprovado
10 - Requerimento nº 166 de 2025
Autor: Stella
Requer seja enviada com máxima brevidade ao ESF 9, (Barragem Sanchurí), equipe técnica para manutenção dos equipamentos de ar-condicionado.
Aprovado
11 - Requerimento nº 167 de 2025
Autor: Braite
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Augusto Bastos, nº 15, Travessa Santana, Bairro Hípica 2.
Aprovado
12 - Requerimento nº 168 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a limpeza urbana: Rua José Francisco Pereira da Silva, Travessa 1 Casa 1515, Bairro Cidade Alegria.
Aprovado
13 - Requerimento nº 169 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação Rua: Alceu Wamosy, Nº 1498 – Cidade Alegria.
Aprovado
14 - Requerimento nº 170 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a reparo da via Rua: Gen. Vitorino, 3147 – Nova Esperança.
Aprovado
15 - Requerimento nº 171 de 2025
Autor: Padovan
Carga de aterro na Rua: Estilac Leal em frente ao nº 1230 – Cabo Luiz Quevedo.
Aprovado
16 - Requerimento nº 172 de 2025
Autor: Manoela
Requer informações a Santa Casa de Uruguaiana sobre o descredenciamento do programa Assitir e outros.
Aprovado
17 - Requerimento nº 173 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicita limpeza na rua Urbano Villela próximo a via de cruzamento da Félix Grivo, mais precisamente em frente ao número 1537, Bairro Ipiranga.
Aprovado
18 - Requerimento nº 174 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicita substituição de luminária nos seguintes endereços: Bairro Nova Esperança II, Quadra A; União das Vilas, Bairro Cristal Quadra 3, Casa 2 e Rua Ivo Rodrigues, Número 131; Horta Pública, Quadra A, Casa 7 e 4; Bairro Áreas Verdes, Quadra F em frente aos números 21 e 27, Quadra H em frente o número 733.
Aprovado
21 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Cuco
Sugere a realização de estudo técnico de outros métodos de sedação para pacientes portadores de necessidades especiais.
Aprovado
22 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Sugere a celebração de convênio entre Executivo Municipal, Governo Do Estado, Fundação de Atendimento Socio-educativo - FASE e Poder Judiciário, para oportunizar vagas de estágio em processos seletivos na Prefeitura Municipal, de reeducandos em regime de cumprimento de pena semiaberto
Aprovado
23 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Sugere ao Executivo Municipal que realize estudos de possibilidade em seu orçamento, para aquisição de passagens intermunicipais, interestaduais e internacionais, quando houver necessidade, para pessoas em situação de rua, sem teto, desabrigados, que por motivos alheios a sua vontade estão em nossa cidade.
Aprovado
24 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Bancada Progressista
Indica ao Poder Executivo a criação de Festival de Sambas Enredos e Marchinhas de Carnaval: “Festival Mestre Arlindo de Sambas e Marchinhas de Carnaval”.
Aprovado
25 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Egidio
Indica ao Poder Executivo o aumento de carga horária de atendimento de médicos e dentistas para o Posto de Saúde do Plano Alto.
Aprovado
26 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Marechal Floriano 3229 – Bairro: Nova Esperança.
Aprovado
27 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Padovan
Revitalização da faixa de pedestre em frente a Emei Cecília Meireles Rua: Venâncio Aires, esquina Julio de Castilhos - Quadra 127 - Bairro São João.
Aprovado
28 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Padovan
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Venâncio Aires, entre as ruas Julio de Castilhos e General Canabarro - Bairro São João.
Aprovado
29 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Cuco
Indica ao Poder Executivo a criação da Bolsa Atleta
Aprovado
30 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Mano Gás
Indica ao poder executivo a colocação de uma parada de ônibus na rua: R (logradouro principal) do Bairro Nova Esperança II.
Aprovado
31 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Manoela
Indica ao Executivo a criação da Casa da Mulher Brasileira
Aprovado
32 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Lilian
Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei para instituir a Política Pública Municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer.
Aprovado
33 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Mano Gás
Indica ao Poder Executivo que seja ampliado o trajeto da linha de ônibus que cruza na Travessa Nemésio Fabricio, entrando na quadra 5 e retornando pela quadra 2(em frente a agência da RGE), Bairro Rui Ramos .
Aprovado
34 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Mano Gás
Indica ao Poder Executivo as providências necessárias para colocação de uma tampa na boca de lobo localizada ao lado da Escola Adir Mascia, Bairro Ipiranga.
Aprovado
35 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Mano Gás
Indica ao Poder Executivo que seja feito o patrolamento e colocação de bueiros na localidade da Rua Diamantina Martins (próximo ao cruzamento da travessa Nemésio Fabrício).
Aprovado
36 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Mano Gás
Indica ao Poder Executivo o Projeto de Lei que institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Uruguaiana
Aprovado
37 - Moção nº 40 de 2025
Autor: Kleinubing
Moção de pesar à família do Sr. Vitor Andreolli.
Aprovado
38 - Moção nº 41 de 2025
Autor: Manoela
Moção de Congratulações as(os) eleitas(os) uruguaianenses para a CORTE DO CARNAVAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Aprovado
39 - Moção nº 42 de 2025
Autor: Egidio
Moção de congratulações e louvor ao Senhor Nelson Vaz Garcia e diretoria do GAP/Uruguaiana.
Aprovado
40 - Moção nº 43 de 2025
Autor: Mano Gás
Moção de Congratulações e Louvor pelos 18 anos da 21ª Igreja do Evangelho Quadrangular-Templo da Conquista.
Aprovado
41 - Moção nº 44 de 2025
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 12º Aniversário do Reverendo Ricardo Arce a frente da IEQ Charqueada.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Requerimento verbal do Ver. Luis Fernando Brite.




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