Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2025 - 09:38
Encerramento: 20/02/2025 - 09:58



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / PODEMOS
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Stella / União



Lista de Presença na Sessão
Braite / PDT
Cuco / Progressistas
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

1 Coríntios 14, versículos 26 a 33 – A ordem na igreja.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I

Ata aprovada

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Exp. Div. 69 à 81

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 125 ao 146. Autógrafos 13 ao 18.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
21 - Ofício nº 37 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
SIMUR - Ofício nº004/2025 - encaminha manifestação de repúdio sobre a fala verª Lilian Cuty
Matéria lida
31 - Ofício nº 30 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 032/2025/GAPRE com a C.I. nº0061/2025/SMS encaminha resposta ao Ofício nº19/2025/DLEG do Ver. Cuco.
Matéria lida
32 - Ofício nº 31 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 033/2025/GAPRE com a C.I. nº0013/2025/SEMED encaminha resposta ao Ofício nº21/2025/DLEG, do Ver. Luis Fernando Braite.
Matéria lida
34 - Ofício nº 33 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 035/2025/GAPRE com a C.I. nº0096/2025/SECAD encaminha resposta ao Ofício nº22/2025/DLEG do Ver. Cuco.
Matéria lida
35 - Ofício nº 34 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 036/2025/GAPRE com a C.I. nº0055/2025/SEMUD encaminha resposta ao Ofício nº49/2025/DLEG do Ver. Cuco.
Matéria lida
36 - Ofício nº 35 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 037/2025/GAPRE com a C.I. nº0034/2025/SEMUDE encaminha resposta ao Ofício nº52/2025/DLEG da Verª. Stella.
Matéria lida
37 - Ofício nº 36 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
O Executivo Municipal indica o Vereador Anderson Cuco, como Líder do Governo.
Matéria lida
51 - Balancete nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Balancete mês de Novembro/2024 numerado de 001 à 925.
Matéria lida
52 - Balancete nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Balancete mês de Dezembro/2024 numerado de 001 à 1119.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cuco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Braite / PDT
Cuco / Progressistas
Egidio / Progressistas
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 4 de 2025
Autor: Braite
Requer tribuna livre para presidente do SIMUR
Aprovado
5 - Requerimento nº 125 de 2025
Autor: Stella
Solicita à Câmara Municipal de Vereadores a destinação das folhas de zinco retiradas durante a reforma dos gabinetes da Câmara Municipal para a Capela Velatória da Barragem Sanchuri.
Aprovado
6 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Stella
COMUNICA, seu afastamento, no período compreendido entre 28 de Fevereiro a 07 de Março de 2025.
Aprovado
7 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: Lilian
Requer a manutenção na iluminação Pública na rua Nicola Ugarde em frente ao n.° 216, Vila Hipica I.
Aprovado
9 - Requerimento nº 128 de 2025
Autor: Manoela
Requer informações sobre os uniformes escolares da rede municipal de ensino
Aprovado
10 - Requerimento nº 129 de 2025
Autor: Kleinubing
Restabelecimento de iluminação pública no bairro Prolar.
Aprovado
11 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: Braite
Requer a reabertura do Restaurante Popular
Aprovado
12 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: Márcia
Requer informações sobre a existência de planejamento ou cronograma para a instalação e manutenção das placas com os nomes das ruas do município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: Márcia
Requer a instalação de uma nova placa indicativa no banheiro público da Praça Barão do Rio Branco, sinalizando adequadamente o uso para Pessoas com Deficiência (PCD). A placa atual apresenta um tamanho inadequado, dificultando a visualização por parte dos usuários.
Aprovado
14 - Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Márcia
Requer alinhamento, nivelamento e encascalhamento da rua Rodrigues Portugal, no trecho compreendido entre as ruas Benjamin Constant e Andradas.
Aprovado
15 - Requerimento nº 134 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação Rua: Pedro Surreaux, 1030 – Hípica 1
Aprovado
16 - Requerimento nº 135 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a pavimentação asfáltica na Rua: Telmo Bastos, entre as Ruas Adir Máscia e Pinheiro Machado – Cabo Luiz Quevedo.
Aprovado
17 - Requerimento nº 136 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicita informações à Secretaria de Saúde sobre os serviços de atendimento das especialidades de Traumatologia e Ortopedia no município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 137 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicita substituição de luminária nas seguintes localidades: Chácara do Sol, Rua V, em frente ao número 210; Bairro Áreas Verdes, Quadra i, Rua 14 em frente ao número 634 e; Bairro Nova Esperança II, Quadra 5( abaixo da Ceane passando o Rancho Alegre).
Aprovado
19 - Requerimento nº 138 de 2025
Autor: Braite
Requer por meio da Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul a provocação da AGERGS para realização de pericia técnica nas instalações de bombeamento da BRK ambiental, visto a inconsistência na resposta da empresa acerca da interrupção do fornecimento de água no dia 01 de Janeiro de 2025.
Aprovado
22 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Stella
Indica ao Poder Executivo a realização de auditoria nos cadastros dos beneficiários do Programa Bolsa Família no município de Uruguaiana, com o objetivo de identificar possíveis fraudes e irregularidades, garantindo a efetividade do programa e a correta destinação dos recursos públicos.
Aprovado
23 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Cuco
Faz indicação para instituir diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida
Aprovado
24 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Márcia
Indica a criação de cursos profissionalizantes adaptados para pessoas com deficiência ou dificuldades de aprendizagem.
Aprovado
25 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Alceu Wamosy, 1494 – Cidade Alegria.
Aprovado
26 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Padovan
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Fernando Tramount Bairro: Cohab 2.
Aprovado
27 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Padovan
Indica ao Poder Executivo elaboração de Projeto de Lei que trate da disponibilização de espaço em área pública para criação do monumento em homenagem à Imprensa de Uruguaiana.
Aprovado
31 - Moção nº 38 de 2025
Autor: Mano Gás
Moção de Congratulações e Louvor pelos 17 anos do Jornal Pampiano em nossa cidade.
Aprovado
41 - Convite nº 6 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
COPIR convida para encontro que terá como Pauta, Intolerância Religiosa, Discriminação Racial e Direitos e Deveres.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Requerimento verbal da Verª Manoela acrescido ao req. 137,  requerimento verbal da Verª Lilian e Verbal Ver. Egídio Carvalho.




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