Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco, Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o ingresso e a permanência em qualquer local público ou privado portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Cavalgada Natalina na programação oficial do município de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ver. Joalcei Alves encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar da data de 04.02.2025 - |
Matéria lida |
| 12 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Ver. Joalcei Gonçalves encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar na data de 23.02.2025 - |
Matéria lida |
| 21 |
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional encaminha resposta ao Ofício Div. nº1701/2024/DLEG. - |
Matéria lida |
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| 41 |
E-mail recebido nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Brigada Militar - Gabinete do Comandante-Geral encaminha resposta ao Ofício nº51/2025. - |
Matéria lida |