Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2025 - 09:42
Encerramento: 13/02/2025 - 10:18



Lista de Presença na Sessão
Braite / PDT
Cuco / Progressistas
Egidio / Progressistas
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

 Provérbios 26, versículos 17 – 28 – Mais provérbios de Salomão

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido os oficios C.S.M. 02,03,04,05 e 06

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 52 a 74 Expedido o oficio C.f.Orç. 27. Autógrafo 12 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 442.120,00
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 23.523.683,08
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 748.308,46
Matéria lida
21 - Ofício nº 25 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Saúde encaminha Ofícionº75/2025 em atenção ao pronunciamento do Ver. Luis Fernando Braite.
Matéria lida
22 - Ofício nº 26 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
ULFRO encaminha Ofício nº031/2025.
Matéria lida
23 - Ofício nº 27 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
Santa Casa de Caridade encaminha Ofício nº05/2025-2025 - ADM
Matéria lida
24 - Ofício nº 28 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
Ministério dos Transportes encaminha Ofício em atenção a Privatização da Ponte Internacional Getúlio Vargas/Agustin Pedro Justo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Braite

2 - Padovan

3 - Mano Gás

4 - Manoela

5 - Egidio

6 - Cuco

7 - Manoela




Lista de Presença na Ordem do Dia
Braite / PDT
Cuco / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Braite
Recolhimento de lixo com risco de incêndio na Rua Estilac Leal, entre Monteiro Lobato e Telmo Bastos
Aprovado
6 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Márcia
Requer reposição de iluminação pública na Rua Marechal Deodoro nº 3770, nas proximidades da Rua Padre Anchieta.
Aprovado
7 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicita ao Poder Executivo que seja revitalizada a Pracinha do Bairro União das Vilas, bem como a colocação de areia na área dos brinquedos e na quadra de esportes.
Aprovado
8 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: Egidio
Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos.
Aprovado
9 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: Egidio
Faz solicitação de substituição de lâmpada.
Aprovado
10 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: Egidio
Faz solicitação de substituição de lâmpada.
Aprovado
11 - Requerimento nº 98 de 2025
Autor: Cuco
Solicita patrolamento e encascalhamento.
Aprovado
12 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: Cuco
Solicita estudo técnico para redutor de velocidade.
Aprovado
13 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Cuco
Faz solicitação de substituição de lâmpada.
Aprovado
14 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Márcia
Considerando o papel fundamental que a sinalização urbana desempenha na segurança e na orientação da população, venho por meio deste requerer a fiscalização e a revitalização das placas indicativas localizadas nas imediações de escolas, órgãos públicos e comerciais em nosso município.É importante ressaltar que as pessoas com mobilidade reduzida enfrentam desafios adicionais na locomoção.
Aprovado
15 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: Padovan
Mario Quintana N° 1325 Bairo: Ipiranga
Aprovado
16 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: Manoela
Requer informações à 10 Coordenadoria de Saúde sobre o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas e outros.
Aprovado
17 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer Restabelecimento de Iluminação Pública.
Aprovado
18 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: Lilian
Requer a retirada de lixo na Rua Umbelino Francisco Gomes, próximo a ESF 14, Tabajara Brites.
Aprovado
19 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a Iluminação Rua 10, Nº 294 – Loteamento – Olga Ibarra.
Aprovado
21 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Mano Gás
Indica ao poder executivo que seja providenciada acessibilidade nos banheiros públicos da Praça do Barão do Rio Branco e também na parte central (meio) da praça.
Aprovado
22 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Cuco
Indica ao Poder Executivo alteração no Código Administrativo do Município, no sentido que seja permitido a possibilidade que os Food Truck permaneçam estacionados por um prazo de até 72 horas.
Aprovado
23 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Márcia
Requer seja implementado ondulação transversal nos seguintes endereços: -Rua 15 de Novembro, antes do cruzamento com a Rua General Hipólito. -Rua Sete de Setembro com João Manoel. -Rua General Câmara, antes do cruzamento com Antônio Monteiro.
Aprovado
24 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Padovan
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Mário Quintana, Nº 1335 – Ipiranga.
Aprovado
25 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Mario Quintana N° 1325 Bairo: Ipiranga
Aprovado
26 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Padovan
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Urbano Villela entre as ruas Félix Grivot e Bento Gonçalves - Ipiranga.
Aprovado
27 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Padovan
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Felix Grivot n° 246 Bairo: Ipiranga
Aprovado
28 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Padovan
Indicação ao Poder Executivo para que seja realizado mutirão de consultas, com oftalmologia em Uruguaiana.
Aprovado
29 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Lilian
Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei para regulamentar a arrecadação de bens vagos no município.
Aprovado
30 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Cuco
Sugere ao Executivo Municipal a elaboração e execução de um Mutirão de Regularização Fundiária m Uruguaiana, conforme as diretrizes da Lei Federal n.º 13.465/2017.
Aprovado
31 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Márcia
Homenagear o Bloco As Marias (Cinara Boffil e Daniza Arend) bloco de rua destinado à MULHERES de Uruguaiana que em 2025 completam 11 anos.
Aprovado
32 - Moção nº 33 de 2025
Autor: Cuco
Moção de Pesar para família do senhor Carlos Henrique Mazzini da Rosa.
Aprovado
41 - Convite nº 4 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
Instituto Federal Farroupilha convida para a solenidade de Certificação dos Cursos Técnicos de Administração e Informática no Dia 18 de fevereiro de 2025 às 20 horas no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa.
Aprovado
42 - Convite nº 5 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
29ª Semana da Paz de Uruguaiana, dia 21/02/2025 às 20hs na Praça Farroupilha.
Aprovado



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