1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00.
Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.500.000,00, destinados ao pagamento de medicamentos oncológicos.
Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 500.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2025.
Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.500.000,00, destinados ao pagamento de medicamentos oncológicos.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 500.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2025.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado
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