SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana

Total de Matérias da Ordem do Dia: 16

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.	Urgência Urgentíssima Aprovada
2	Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299/2021 e 5.777/2024. - - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.	Urgência Urgentíssima Aprovada
3	Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. - - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.	Urgência Urgentíssima Aprovada
4	Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a contratação de profissionais, por tempo determinado, para compor Equipe de Atenção Primária Prisional - eAPP, vinculada à SMS. - - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.	Urgência Urgentíssima Aprovada
5	Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera o artigo 11, da Lei nº 5.432, de 16 de agosto de 2022, que “Institui o Programa Municipal de Bolsa Auxílio a Médicos Residentes, direcionado aos profissionais que buscam se aperfeiçoar em áreas carentes de especialistas no município de Uruguaiana/RS”. - - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.	Urgência Urgentíssima Aprovada
6	Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Engenheiros e Arquitetos, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à SEPLAN, à SEMIUR, à SESTRA e SECAD. - - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.	Urgência Urgentíssima Aprovada
7	Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00. - - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.	Urgência Urgentíssima Aprovada
8	Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 62.872.236,56. - - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.	Urgência Urgentíssima Aprovada
9	Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299/2021 e 5.777/2024. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.	Aprovado
11	Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. - -	Aprovado
12	Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a contratação de profissionais, por tempo determinado, para compor Equipe de Atenção Primária Prisional - eAPP, vinculada à SMS. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.	Aprovado
13	Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera o artigo 11, da Lei nº 5.432, de 16 de agosto de 2022, que “Institui o Programa Municipal de Bolsa Auxílio a Médicos Residentes, direcionado aos profissionais que buscam se aperfeiçoar em áreas carentes de especialistas no município de Uruguaiana/RS”. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.	Aprovado
14	Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Engenheiros e Arquitetos, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à SEPLAN, à SEMIUR, à SESTRA e SECAD. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.	Aprovado
15	Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.	Aprovado
16	Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 62.872.236,56. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)