Resumo (1ª Representativa da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ver. Joalcei Gonçalves Justificativa de Ausência do dia 19/12/2024

O Sr. Marcelo Lemos Presidente do PDT encaminha Ofício indicando o Lider da Bancada é o Ver. Luis Fernando Peres dos Santos, e Vice-lider a Verª. Manoela Couto.

O Sr. Efraim Saltz registra que desde o Dia 06/01/25 a Verª Márcia Fumagalli passa a integrar a Bancada de Republicanos e informa que a referida Verª será lider da Bancada.

A Verª. Stella Luzardo Alves Presidente do União Brasil Uruguaiana encaminha Ofício indicando o Lider da Bancada a Verª. Stella Luzardo Alves.

O Sr. Ronnie Peterson Colpo Mello, Presidente do Partido Progressista de Uruguaiana, encaminha Ofício indicando o Ver. Egídio Carvalho como Lider da Bancada do Partido no ano de 2025.

Defensoria Pública encaminha Ofício nº 197/2024 em resposta a Moção nº479/2024.

SMS solicita Audiência Pública

AGERGS encaminha Ofício nº582/2024 em atenção ao Of. Div.1152/2024/DLEG

Solicita limpeza, manutenção e revitalização das pracinhas de recreação da Cohab 1 e Cohab 2.

Solicita encascalhamento, patrolamento e revitalização de toda extensão da Rua João Mendes de Assis, no Bairro Cidade Nova 2.

Solicita substituição de lâmpadas nos seguintes endereços: Áreas Verdes: Rua 14- Quadra I(em frente ao número 634), Quadra A- casa 15, Quadra H- rua 15-casa 688, Quadra I- rua 14- casa 656, Quadra J- casas 710,676 E 652; e João Paulo II, Quadra 31 -casa 15(em frente ao número 14 e 16)

Solicita a observância do artigo 150 da LOM

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana para que avalie a viabilidade da criação de Agência Municipal de Regulação do serviço de água e esgoto em Uruguaiana.

Requer seja realizada Audiência Pública para discussão de fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas.

Requer seja criada Frente Parlamentar de Combate aos Crimes do Agronegócio na cidade de Uruguaiana, objetivando a repressão ao crime organizado no interior do munícipio, responsáveis pela prática de abigeato, roubo e furto de maquinários e insumos agrícolas.

Requer seja criada Frente Parlamentar das Pontes, qual possuirá o objetivo de avaliar as necessidades de construção, reformas e manutenções das pontes no município de Uruguaiana – RS.

Requer a retirada de lixo acumulado em via pública, na rua Lais Pinto Bermudez próximo ao n°202, Bairro Vila Julia.

Requer manutenção Na rua Emílio Tauceda, no trecho que compreende as ruas Pinheiro Machado e Estilac Leal no Bairro Cabo Luiz Quevedo.

Requer informações quanto ao andamento do CONCURSO PÚBLICO 01/2022 - EDITAL DE ABERTURA Nº 125/2022.

Informações a respeito da estrutura e funcionamento do Canil Municipal

Informações a respeito do fechamento da Escola Estadual de 1º Grau Presidente Getúlio Vargas

Requer providências sobre poste inseguro na Rua Roberto Kramer esquina com Rodrigues Portugal.

Requer providências sobre lâmpada e reator prejudicado após sinistro

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que providencie a instalação de lixeiras junto a orla do Rio Uruguai, bem como realize o nivelamento do terreno em que serve de passagem para população ter acesso ao Rio e o monumento da Nossa Senhora dos Navegantes.

Requer o envio de correspondência à Delegada Regional de Polícia Civil em Alegrete-RS, Sra. Daniela Barbosa, Delegada Regional de Polícia Civil, lotada em Alegrete-RS, ao Sr. Fernando Antônio Oliveira Sodré Chefe de Polícia Civil, lotado em Porto Alegre-RS, ao Sr. Sandro Caron Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e ao Sr. Eduardo Leite, Governador do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa de seu presidente Estadual Leonardo Lamachia, requerendo medidas urgentes com relação aos atendimentos realizados junto ao Departamento de Polícias direcionadas aos atendimentos de vítimas de violências Domésticas.

Requer informações sobre o funcionamento e da manutenção dos aparelhos ares-condicionados da Rede Municipal de Uruguaiana

Colocação de ondulação transversal na rua 13 de Maio entre as ruas Bento Martins e Tiradentes.

Requer informações sobre o Tratamento Fora Domicílio (TFD)

Requerer ao Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informações relacionadas ao quadro de funcionários da área da saúde

Requer a BRK informações sobre o funcionamento e fornecimento de água nas localidades de Barragem Sanchuri e Vila São Marcos

Requer informações a respeito do quadro de funcionários das ESFs da cidade e interior do município de Uruguaiana.

Indica ao Poder Executivo estudo para implantação de escola de educação infantil.

Indica ao Poder Executivo a criação do Projeto Movimento como política pública permanente no município de Uruguaiana, visando à inclusão social, ao desenvolvimento integral de pessoas com TEA, TDAH, TOD, Déficit de Atenção, Sindrome de Down, deficiências físicas e à promoção de atividades psicomotoras, esportivas e terapêuticas.

Contratação de Veterinários na Secretaria do Meio Ambiente SEMAS, o chamamento público para a contratação urgente de dois profissionais veterinários especializados em pequeno e grande porte, se faz necessário diante da crescente demanda por serviços veterinários relacionados à saúde e bem-estar dos animais, e considerando a importância da atuação da Secretaria do Meio Ambiente.

Indica-se o asfaltamento completo e implementação de um sistema de drenagem pluvial eficiente para evitar alagamentos e erosão do solo, das ruas José Garibaldi e 14 de Julho, no trecho compreendido entre as ruas Domingos de Almeida e Flores da Cunha.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Delegado de Polícia Civil Sr. Nilson de Carvalho e aos Policiais Civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas – DRACO - de Uruguaiana, que no dia 23 de dezembro de 2024, prenderam em flagrante um indivíduo com mais de 830 porções de drogas, pesando mais 2 kg no Bairro Mascaranhas de Moraes.

No dia 11 de Janeiro de 2025, a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) comemorou 17 anos de sua criação, consolidando-se como uma instituição de ensino superior de importância para a região do Pampa.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de S.R.C. Os Rouxinóis, pelo aniversário de 72 anos da entidade carnavalesca, que será comemorado no dia 15 de janeiro de 2024.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Unidos da Ilha do Marduque, pelo aniversário de 48 anos da entidade carnavalesca, que se comemorou no dia 13 de janeiro de 2025.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola S.R.C.E.S. Unidos da Cova da Onça, pelo aniversário de 55 anos da entidade carnavalesca, que será comemorado no dia 16 de janeiro de 2024.

Cerimônia Militar alusiva à passagem de Comando do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo Uruguaiana, do Cap Aer Kleuber Soares Pereira para o 1º Ten Esp Aer Eduardo Venite Lima, dia 21/01/2025, às 10h, no Pátio de Solenidade do DTCEA-UG.

Escola de Samba os Rouxinóis convida para festa de aniversário de 72 anos da Escola dia 18/01/2025 a partir das 21h.