Resumo (74ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2017 - 09:58
Encerramento: 12/12/2017 - 11:20



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Isaías 33, versículos 1 a 4 - A aflição e o livramento de Jerusalém

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Conforme requerimento nº 12/2017, da Associação de Defesa dos Direitos do Microempresário e Microempreendedor Individual, protocolizado nesta Casa sob nº 1208/2017/LEG e aprovado pelo Plenário, ocupará a Tribuna o presidente Sr. Antônio João Celino Hemann, a fim de falar sobre o Projeto de Lei Complementar 10/2017 (Revoga os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar nº 4/2014).

O solicitante informa que por impedimentos não poderá comparecer a reunião.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 1232/2017 - Brigada Militar - 1º BPAF - encaminha resposta ao ofício 708/2017 (Requerimento 79 - Ver. Clemente), referente ao policiamento ostensivo e a Operação Avante. 

Prot. 1238/2017 - Caixa Econômica Federal informa da Celebração do Contrato de Repasse nº 847267/2017 - Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 721 à 733/2017.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 445 à 462/2017 e Autógrafos números 120 à 124/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Convite nº 229 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Igreja Evangélica Assembleia de Deus convida para a formatura do curso básico e médio de teologia IBE, dia 14 de dezembro, às 20h.
Matéria não votada
12 - Convite nº 230 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Sistema Fecomércio-RS convida para a formatura dos alunos do curso técnico em administração, dia 14 de dezembro, às 20h.
Matéria não votada
13 - Convite nº 231 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Delegacia Fluvial de Uruguaiana convida para cerimônia alusiva ao dia do marinheiro, dia 12 de dezembro/2017, às 10h.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – PPA 2014/2017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – PPA 2018/2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.240/13, 4.712/16, 4.820/17 E 4.823/17.
Aprovado
3 - Balancete nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Encaminha Balancete do mês de agosto/2017 (2 pastas)
Aprovado
4 - Balancete nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Encaminha Balancete do mês de setembro/2017
Aprovado
21 - Indicação nº 322 de 2017
Autor: Josefina Soares
Reposição de lâmpada no Bairro Anita Garibaldi.
Aprovado
22 - Indicação nº 323 de 2017
Autor: Eric Lins
Colocação de uma porta com abertura dupla na UPA.
Aprovado
23 - Indicação nº 324 de 2017
Autor: Mano Gás
Limpeza de calçada, meio fio e encascalhamento na Rua Sete de Setembro.
Aprovado
24 - Indicação nº 325 de 2017
Autor: Josefina Soares
Reclamação sobre ônibus da Linha T01.
Aprovado
41 - Moção nº 135 de 2017
Autor: Delgado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES VER. LUCIANO BELMONTE, DE ALEGRETE/RS
Aprovado
42 - Moção nº 136 de 2017
Autor: Delgado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CELEMASTER URUGUAIANENSE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO GAÚCHO FEMININO DE 2017.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente / PSDB

2 - Delgado / Progressistas

3 - Josefina Soares / Progressistas

4 - Vilson Jose Brites / MDB

5 - Fernando Tarragó / PSD




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