Resumo (83ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2024 - 10:12
Encerramento: 10/12/2024 - 11:22



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmos 34, versículos 1 a 9 – A bondade de Deus

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15 – Conforme requerimento verbal nº 16, da Verª. Márcia Fumagalli utiliza a tribuna o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem Estar Animal de Uruguaiana, Maykol Garcia Goulart, a fim de prestar orientações, informações e esclarecimentos sobre as atividades desenvolvidas pela secretária em relação as demandas de: castrações, atendimentos na nova clínica e adoções. 

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 1615 ao 1652

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios. 551 ao 556. Autógrafos 154 e 155




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Altera a redação do anexo da Lei nº5.543/2023, de 29 de junho de 2023, que ¨Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 97 de 2024
Autor: Padovan
O Ver. Adenildo Padovan encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar na data de 07.11.2024
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 98 de 2024
Autor: Zulma
O Verª. Zulma Ancinello encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar na data de 02.12.2024
Matéria lida
13 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 99 de 2024
Autor: Kleinubing
O vereador Paulo Kleinubing encaminha justificativa de ausência na data de 05.12.2024
Matéria lida
21 - Ofício nº 159 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
ANATEL encaminha Ofício Div. nº1434/2024/LEG
Matéria lida
22 - Ofício nº 160 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Ministério dos Transporte encaminha resposta ao Ofício Div. 1500/2024/DLEG
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 62 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
AGERGS encaminha resposta ao OfDiv nº150/2024.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 491 de 2024
Autor: Zulma
Solicita substituição de iluminação pública no seguinte endereço: Horta Pública Municipal, Quadra 2, Casa 50.
Aprovado
31 - Moção nº 477 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Associação Esportiva Uruguaianense – AEU pela conquista da Copa dos Pampas.
Aprovado
32 - Moção nº 478 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor para Maria Aparecida Bofil – Coordenadora do Programa Municipal IST/AIDS, como reconhecimento de todo trabalho desempenhado junto à Secretaria de Saúde Municipal
Aprovado
33 - Moção nº 479 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao DIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS a ser comemorado no dia 10 de dezembro de 2024.
Aprovado
34 - Moção nº 480 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul (SDAERGS), qual desempenha Projeto Social APRENDCOMEX, que tem seu escopo a capacitação nas atividades desenvolvidas no comércio exterior, para jovens e adultos em vulnerabilidade social do município, incentivando e capacitando a ingressarem e/ou reingressarem no mercado de trabalho, por meio de conhecimentos relacionados a área de comércio exterior.
Aprovado
35 - Moção nº 481 de 2024
Autor: Clemente
Homenagem alusiva ao Dia do Marinheiro, comemorado no dia 13 de dezembro de 2024.
Aprovado
36 - Moção nº 482 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao DIA NACIONAL DAS APAEs a ser comemorado no dia 11 de dezembro de 2024.
Aprovado
37 - Moção nº 483 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família do Sr. Argentino Bortolanza
Aprovado
38 - Moção nº 484 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor a Cantora ORISTELA GOULART ALVES, pela conquista da 31a. Tertúlia Musical Nativista de Santa Maria/RS, realizado no dia 02 de dezembro de 2024 na cidade de Santa Maria ao interpretar a canção “Olhar de mãe”, com letra de Piero Ereno e melodia de Tuny Brum .
Aprovado
39 - Moção nº 485 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor para Revista Acontece em razão do trabalho na área da comunicação impressa e digital em nossa comunidade.
Aprovado
40 - Moção nº 486 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor à Capitão de Corveta Sra.Elaine de Carvalho Pontes Martins pelo tempo de Direção exercido frente à Delegacia Fluvial de nossa cidade.
Aprovado
41 - Moção nº 487 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor para o Centro de Equoterapia pelos serviços terapêuticos prestados em nosso município.
Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.


Obs.: EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado
54 - Balancete nº 10 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Balancete do mês de Agosto/2024 - Numerado de 001 à 771.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
55 - Balancete nº 11 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Balancete do mês de Setembro/2024 numerado de 001 à 594.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
57 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Autores: Clemente, Kleinubing
Declara de Utilidade Pública o Centro Cultural Espanhol de Uruguaiana.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida
58 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Altera o caput, do Art. 2º, da Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana”.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida



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