Resumo (82ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2024 - 10:20
Encerramento: 05/12/2024 - 11:30



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Colossenses 2, versículos 1 a 5 – A missão e a mensagem de Paulo

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Usara a palavra Srª Maiza Pereira Jacques, Secretária de Cultura e integrante da Comissão Organizadora da 47ª feira do Livro de Uruguaiana para falar sobre as atividades da feira.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 1609 ao 1614




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete nº 11 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Balancete do mês de Setembro/2024 numerado de 001 à 594.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 95 de 2024
Autor: Zulma
Verª Zulma encaminha justificativa de ausência. na data de 07.11.2024
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 96 de 2024
Autor: Cristiano
Ver. Cristiano encaminha justificativa de ausência na data de 25.11.2024
Matéria lida
21 - E-mail recebido nº 60 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
AGERGS encaminha Ofício nº 569/2024/ - GP- CS.
Matéria lida
22 - E-mail recebido nº 61 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
DNIT encaminha resposta ao requerimento nº455/2024.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente

2 - Juca




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 489 de 2024
Autor: Zulma
Solicita a revitalização da Faixa de Segurança localizada na Rua Santos Dumont, em frente ao número 460, Bairro Rui Ramos
Aprovado
6 - Requerimento nº 490 de 2024
Autor: Cristiano
Requer providência de lâmpadas nos endereços mencionados
Aprovado
31 - Moção nº 470 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Mercado Galo, representado pelos seus proprietários e colaboradores, por seus 7 anos de existência.
Aprovado
32 - Moção nº 471 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações e Louvor ao Piquete Sentinela da Fronteira, por todas as premiações recebidas no 26º Rodeio Artístico e Cultural do Piquete Saraquá.
Aprovado
33 - Moção nº 472 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Pesar aos familiares do Sr. José Antônio do Nascimento Fagundes, lamentando seu falecimento.
Aprovado
34 - Moção nº 473 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Policial Civil Reginaldo Grillo Zubiaurre da Polícia Civil na Policia CiviL da Barra do Quarai – RS, junto ao seu Delegado de Policia Nilson Carvalho, que tiveram exito na demanda em realizar a prisão de um homem foragido e muito perigoso.
Aprovado
35 - Moção nº 474 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES a ser comemorado no dia 06 de dezembro de 2024.
Aprovado
36 - Moção nº 475 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Delegados de Policias Civil e Federais, quais encontram-se lotados com o cargo nesta cidade, pela passagem do dia dos delegados a ser comemorados na data de 03 de dezembro.
Aprovado
37 - Moção nº 476 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao DIA DO PERITO CRIMINAL a ser comemorado no dia 04 de dezembro de 2024.
Aprovado
41 - Convite nº 41 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
SDAERGS convida para a formatura da turma do programa Aprend Comex. Dia: 11/12/24 Horário: 20h Local: Rua dos Andradas, nº2024 - Bairro Santana
Matéria não lida
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 266.738,97.


Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.805.923,57


Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sigla COMUSAN.


Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 266.738,97.


Obs.: Aprovado a inclusão na pauta.
Aprovado
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.805.923,57


Obs.: Aprovado a inclusão na pauta.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2024
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Não Votou
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Marcelo - Não
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zulma - Sim



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