5 - Requerimento nº 483 de 2024
Autor: Delgado
|
Licença Vereador - Novembro
|
Aprovado
|
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Egidio
|
Institui o Programa ¨Adote uma Placa¨e dá outras providências.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
|
Aprovado
|
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: Egidio
|
Denomina JOSÉ LANDER PAZ BRITES, A RUA V, NA CHÁCARA DO SOL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
|
Aprovado
|
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Autor: Delgado
|
Denomina “Professor Ciro Carvalho Leão” a Rua Perimetral nº 731, do Bairro Cidade Nova em Uruguaiana.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
|
Aprovado
|
54 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora
|
Revoga a Resolução nº 7, de 13 de julho de 2007, que Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a associar-se e a contribuir, mensalmente, para a União dos Legislativos da Fronteira Oeste – ULFRO e dá outras providências.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
|
Aprovado
|
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 300.000,00, destinado a aquisição e pagamento de medicamento para o Setor de Oncologia.
Obs.: Aprovada a inclusão na pauta
|
Aprovado
|
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.
Obs.: Aprovada a inclusão na pauta
|
Aprovado
|
