Resumo (76ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2024 - 10:14
Encerramento: 14/11/2024 - 11:04



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Eclesiastes 9, versículos 5 a 10 – Os bons e os maus

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento tribuna livre nº 15, do Rotary Club de Uruguaiana Fronteira, participa da reunião a Srª Cristina Tarragó para falar sobre o Dia Mundial de Combate ao Diabetes.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada

 

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Espedidos os oficios 1519 a 1526. Oficios C.S.M. 162 e 163

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 535 a 537. Autógrafos 139, 140, 141 e 142




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - E-mail recebido nº 54 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Ministério da Educação encaminha Ofício nº 2211/2024/GAB/SETEC/SETEC-MEC referindo-se ao Ofício nº1451/224, pelo qual solicita a inclusão do respectivo município no Programa Mulheres Mil.
Matéria lida
21 - Ofício nº 153 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Ministério dos Transportes encaminha Resposta ao Ofício Div. nº 1429/2024/DLEG
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Delgado




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
21 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Egidio
Instalação um semáforo na esquina da avenida Santos Dumont com a rua Alceu Wamosy, no bairro Cidade Alegria.
Aprovado
31 - Moção nº 436 de 2024
Autores: Delgado, Juca
Moção de Congratulações e Louvor ao Deputado Estadual Frederico Antunes, Progressistas, pelo recebimento da mais alta Condecoração do Ministério Público do Rio Grande do Sul, distinção "Grã-Cruz".
Aprovado
55 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Acrescenta os incisos VII e VIII e dá nova redação ao parágrafo único, do art. 34, da Lei Complementar N.º 003, de 6 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre o Desenvolvimento do Município de Uruguaiana, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental e dá outras providências”.


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
Aprovado
61 - Convite nº 37 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
ABTI para o evento Origem e Legado: ¨60 anos do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas¨, dia 17/11 2024 as 9h30.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Não Votou
  • Zulma - Sim



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