Resumo (74ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2024 - 10:10
Encerramento: 07/11/2024 - 10:52



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Juca / Progressistas
Marcelo / PDT
Zaccaro / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Mateus 11, versículos 27 a 30 – Um convite de Jesus

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Exp. Div. 1475 à 1498

Ofício Exp. CSM 160

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios Exp. Exec. 521 à 530

Autógrafos 135 à 137




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 85 de 2024
Autor: Zaccaro
Ver. Zaccaro encaminha Justificativa de falta na data de 01.10.2024
Matéria lida
21 - Ofício nº 151 de 2024
Autores:
TCE RS encaminha manifestação sobre Identificação de logradouros e numeração de domicílios no Município.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 51 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Resposta ao Ofício Div. nº1430/2024/DLEG
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Zaccaro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 15 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Rotary club de Uruguaiana solicita uso de espaço de tribuna livre no dia 14/11/2024.
Aprovado
5 - Requerimento nº 475 de 2024
Autor: Cristiano
Providência em relação a substituição de lâmpadas
Aprovado
6 - Requerimento nº 476 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Governo Federal, requerendo que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), para fins de análise e nível de investimentos necessários para a duplicação da Rodovia Br-290, principal rota do Mercosul, no trecho compreendido entre a cidade de Uruguaiana e a cidade de Pântano Grande.
Aprovado
7 - Requerimento nº 477 de 2024
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados
Aprovado
31 - Moção nº 430 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Delegado de Polícia Civil e aos Policiais Civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas – DRACO - de Uruguaiana.
Aprovado
41 - Convite nº 36 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Convite para o Seminário Internacional sobre o Rio Uruguai e Questões de Fronteira. Dias 07 e 08/11/24 no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo.
Matéria lida
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, no Município de Uruguaiana.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Foi solicitado e concedido o uso da Tribuna ao Sr. Renato Palma, ganhadores do torneio de truco estadual e a Srª Tania Herrera da ATAPUR para tratar de questões dos direitos dos aposentados.




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