Resumo (73ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2024 - 10:05
Encerramento: 05/11/2024 - 11:00



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Juca / Progressistas
Marcelo / PDT
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

 Salmo 16, versículos 5 a 11 – Deus está sempre comigo

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Ofícios Exec. nº 518 à 520

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Div. nº1459 à 1474




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 82 de 2024
Autor: Juca
Ver. Juca encaminha justificativa de ausência na data de 29.10.2024
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 83 de 2024
Autor: Zulma
A Vereadora Zulma Ancinello encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar no periodo de 07 a 10/10/2024
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 84 de 2024
Autor: Kleinubing
O Ver. Paulo Kleinubing encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar 03/10/2024
Matéria lida
31 - Ofício nº 150 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 198/2024/GAPRE com a C.I. nº067/2024/SECAD encaminha resposta ao Ofício nº507/2024/DLEG.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 470 de 2024
Autor: Cristiano
Requer que seja providenciada a colocação de proteção de abrigo na parada de Ônibus
Aprovado
6 - Requerimento nº 471 de 2024
Autor: Kleinubing
Requer Restabelecimento de Iluminação Pública
Aprovado
8 - Requerimento nº 472 de 2024
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados
Aprovado
9 - Requerimento nº 473 de 2024
Autor: Cristiano
Providência de limpeza e raspagem de acúmulo de barro em cima da pista asfáltica
Aprovado
10 - Requerimento nº 474 de 2024
Autor: Marcelo
Requer patrolamento na Rua Assis Brasil
Aprovado
21 - Indicação nº 106 de 2024
Autor: Kleinubing
Solicita a troca de coberturas de espera de ônibus.
Aprovado
31 - Moção nº 417 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Restaurante La Carmencita, representada pelos proprietários e colaboradores, por seus 15 de existência.
Aprovado
32 - Moção nº 418 de 2024
Autores: Delgado, Juca
Moção de Congratulações e Louvor aos 10 anos de existência da PAMPAPEL.
Aprovado
33 - Moção nº 419 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações e Louvor aos 11 anos de existência da Red Cargo Transporte & Logística Ltda.
Aprovado
34 - Moção nº 420 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor às organizadoras do Projeto “Amigas da Vila”, pelo trabalho social realizado, voltado às crianças do Município.
Aprovado
35 - Moção nº 421 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Sr. Marco Peixoto pela reeleição a Presidência o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), para o ano de 2025.
Aprovado
36 - Moção nº 422 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações e Louvor aos campeões e vice campeões do Torneio Estadual de Truco.
Aprovado
37 - Moção nº 423 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor pela inauguração da Mesquita de Uruguaiana.
Aprovado
38 - Moção nº 424 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor para Renata Tomazetti Cadorin, pela estreia do Pod Looping Nossas Histórias
Aprovado
39 - Moção nº 425 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor pelos 35 anos de existência do Coral Municipal de Uruguaiana
Aprovado
40 - Moção nº 426 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor para Revista Essência da Gente, de Daiani Andréa Alves Oliveira e Dalva Heloísa Alves
Aprovado
41 - Moção nº 427 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família da Sra. Vera Lucia Braga
Aprovado
42 - Moção nº 428 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à equipe de futsal infantil masculino, professores e Direção da Emef Castelo Branco pela conquista do Jogos Escolares Municipais.
Aprovado
43 - Moção nº 429 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Pesar à família da Srª. Ramona Vieira Rolim, lamentando seu falecimento.
Aprovado
47 - Convite nº 35 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
EMATER - 4º Encontro de Pecuaristas Familiares e 2º Fórum da Agricultura Familiar de Uruguaiana - Dia 09/11/24 No Auditório do Sest/Senat
Matéria lida
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 7.648.360,00.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 270.571,00.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 243.000,00.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Autor: Marcelo
Institui o Seminário Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, no Município de Uruguaiana.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado
57 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Autores: Clemente, Kleinubing
Declara de Utilidade Pública a Escola de Samba S.E.R.E.S Unidos da Ilha da Marduque.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado
60 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, no Município de Uruguaiana.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Foi solicitado pela Verª Zulma e autorizado pelo plenário para que a Srª Claudia Pires usasse a tribuna a fim de convidar ao Seminário Internacional sobre o Rio Uruguai e questões de fronteira, acompanhada do Sr. Flávio Monteiro.




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