Logo Câmara Municipal de Uruguaiana - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (72ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2017 - 9:53
Encerramento: 05/12/2017 - 12:46



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Eclesiastes, 12, versículos 11 a 14 – Conclusão.
03-Leitura da Ata:

Prot. 1192/2017 - Ver. Éric Lins justifica sua ausência na reunião ordinária do dia 23.11.2017.
05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 1196/2017 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informa a liberação de diversos recursos financeiros.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
REVOGA OS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014.
 Matéria não votada
11 - Convite nº 216 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Comandante do 5º Distrito Naval convida para cerimônia de transmissão de cargo ao vice-almirante José Renato de Oliveira, dia 11 de dezembro/2017, às 10h, em Rio Grande/RS.
 Matéria não votada
12 - Convite nº 217 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
ATAPUR - Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Uruguaiana e Região convida para o 2º Seminário Interestadual sobre a nova Legislação Trabalhista e Previdenciária, dia 5 de dezembro, em Porto Alegre/RS.
 Matéria não votada
13 - Convite nº 218 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
OAB Uruguaiana convida para reunião e afim de tratar dos temas relacionados à segurança pública, dia 05 de dezembro, às 10h.
 Matéria não votada
14 - Convite nº 219 de 2017
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Deputado Marlon Santos convida para sessão solene de posse dos membros da mesa diretora, dia 01 de fevereiro/2018, às 14h, em Porto Alegre/RS.
 Matéria não votada
15 - Convite nº 220 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
LUFME - Liga uruguaianense de futsal menor - convida para solenidade de premiação dos campeões e destaques dos XV Citadino de Futsal, dia 6 de dezembro/2017, às 18h, no Teatro Rosalina Pandolfo.
 Matéria não votada
16 - Convite nº 221 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Sistema Fecomércio-RS/SENAC convida para cerimônia de formatura do programa Master Garçom, dia 6 de dezembro, às 20h, no auditório do SENAC.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício nº 228 de 2017
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
ENCAMINHA O PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.
 Rejeitado

Obs.: Parecer 18764 do TCE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.179.714,47.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Delgado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Delgado
INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 11 de 2017
Autor: Irani Fernandes
REQUER TRIBUNA LIVRE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 Aprovado
21 - Indicação nº 317 de 2017
Autor: Irani Fernandes
SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E TROCA DE LUMINÁRIAS
 Aprovado
22 - Indicação nº 318 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
INDICAÇÃO LUMINÁRIA UNIÃO VILAS
 Aprovado
23 - Indicação nº 319 de 2017
Autor: Clemente
Solicita providências referente à estrada UR-302, que dá acesso ao interior do município, próximo a Charqueadas e o Espaço Alternativo, na Localidade do Imbaá de “cima” que necessita de reparos.
 Aprovado
41 - Moção nº 131 de 2017
Autor: Zulma
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES.
Aprovado
42 - Moção nº 132 de 2017
Autor: Irani Fernandes
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES REFERENTE DIA DO MARINHEIRO.
 Aprovado
43 - Moção nº 133 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS VENCEDORES DA FASE LOCAL DO 7º MOINHO DA CANÇÃO GAÚCHA DE PANAMBI.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Alves / MDB




Ocorrências da Sessão

Prot. 1192/2017 - Ver. Éric Lins justifica sua ausência na reunião ordinária do dia 23.11.2017.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível