Resumo (68ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.

Restabelecimento de iluminação pública na Promorar ll Quadra 01 Casa 11

Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados

Requer envio de correspondência oficial ao Governo Federal, requerendo que sejam prestadas informações oficiais a cerca da informação que circulou na imprensa da concessão para possível exploração de pedágio na Ponte Internacional Augustin Justo - Getúlio Vargas na cidade de Uruguaiana/RS, fronteira com a Argentina/Paso de Los Libres.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, que avalie a possibilidade de prorrogação do Concurso Público ao cargo de Professores, conforme Edital de Abertura nº:125/2022, devidamente homologado pelo Edital nº:337/2022.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Guardas Municipais ANDRÉ SOARES BAIRROS e JULIO CEZAR MINHO que participaram no dia 06 de outubro de exitosa ação de segurança que ensejou na apreensão de um indivíduo que teria esfaqueado sua companheira, inclusive prestaram os primeiros socorros, posteriormente a mesma foi encaminhada ao HPS em estado grave e inconsciente.

Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 1.000.000,00, destinados à aquisição de medicamentos, materiais e serviços para o Setor de Oncologia e Cardiologia.

Denomina-se a área que compreende a Pira da Pátria do Município de Uruguaiana, Espaço Cívico Cultural Professor Dr. Luiz Machado Stabile.