Resumo (59ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 203.757,26.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.065.720,39.

Balancete do mês de julho/2024, numerado de 001 à 890.

Ofício nº051/2024/SEPLAN com as Atas dos Conselhos Deliberativos, CME, CACS-FUNDEB, FUMDE, CMS e FUNPREV.

Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados

Solicitação de Ponto carga e recarga

Solicitando que seja determinada ao setor competente a implantação de um recuo, espera ou algo similar no cruzamento entre a avenida Setembrino de Carvalho e a rua João Lapitz, no bairro União das Vilas.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor a Equipe de Robótica da Escola Municipal De Educação Básica José Francisco Pereira da Silva, pela premiação em evento nacional.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Escola Municipal de Ensino Fundamental General Osório pelos seus 50 anos de existência.

Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.

INSTITUÍ A PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos,nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Uruguaiana.