Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUÍ A PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 5 |
Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicitação de Ponto carga e recarga - - |
Aprovado |
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| 21 |
Solicitando que seja determinada ao setor competente a implantação de um recuo, espera ou algo similar no cruzamento entre a avenida Setembrino de Carvalho e a rua João Lapitz, no bairro União das Vilas. - - |
Aprovado |
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| 31 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor a Equipe de Robótica da Escola Municipal De Educação Básica José Francisco Pereira da Silva, pela premiação em evento nacional. - - |
Aprovado |
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| 32 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Escola Municipal de Ensino Fundamental General Osório pelos seus 50 anos de existência. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023. - - VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 57 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos,nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Uruguaiana. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |