Resumo (70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2017 - 09:40
Encerramento: 28/11/2017 - 10:53



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Eclesiastes, 5, versículos 18 – 20 A vaidades das riquezas.

03-Leitura da Ata:

Prot. 1170/2017 - Verª. Josefina Soares encaminha atestado médico justificando sua ausência no dia 23.11.2017.

Prot. 1175/2017 - Ver. Irani Fernandes justifica sua ausência no dia 23.11.2017, tendo em vista estar representando esta Casa em evento.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 1167/2017 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informa a liberação de diversos recursos financeiros.

Prot. 1172/2017 - Ver. José Clemente informa que recebeu convite da OAB Subseção Uruguaiana para tratar assuntos relacionados à Segurança Pública. Dia 28.11, às 10h.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 670 à 713/2017.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 407 à 444/2017 e Autógrafos números 93 à 114/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Balancete nº 9 de 2017
Autor: Mesa Diretora
Encaminha Balancete do mês de setembro/2017
Matéria não votada
12 - Convite nº 212 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Núcleo de apoio à vida de Uruguaiana (NAVIU) e a coordenação local do centro de valorização da vida (CVV) convidam para a inauguração do posto de atendimento do CVV, dia 30 de novembro, às 11h no salão de honra da PMU.
Matéria não votada
13 - Convite nº 213 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
SEMED convida para a abertura do V Festival de Dança Escolar Uruguaianense, dia 30 de novembro, às 8h ,30min, no Teatro Municipal.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA 100% URUGUAIANA, QUE CONCEDE 100% DE DESCONTO EM JUROS E MULTAS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, COM VENCIMENTO ATÉ 31/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 82 de 2017
Autor: Clemente
SOLICITA QUE O GOVERNO DO ESTADO ENVIE O BATALHÃO TURÍSTICO PARA URUGUAIANA, NA OPERAÇÃO VERÃO.
Aprovado
21 - Indicação nº 310 de 2017
Autor: Mano Gás
SOLICITA LUMINÁRIA COMPLETA NOS TRILHOS, ENTRE AS RUAS JOAQUIM MURTINHO E FELICIANO RIBEIRO.
Aprovado
22 - Indicação nº 311 de 2017
Autor: Rafael Alves
PEDIDO DE TROCA DE LAMPADA NA RUA PRADO LIMA
Aprovado
23 - Indicação nº 312 de 2017
Autor: Mano Gás
IMPLANTAÇÃO DO CHIMARRÓDROMO NA PRAÇA DO BARÃO DO RIO BRANCO COM COOPERAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS
Aprovado
24 - Indicação nº 313 de 2017
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NAS RUAS GONÇALVES VIANA E MARECHAL DEODORO.
Aprovado
25 - Indicação nº 314 de 2017
Autor: Josefina Soares
LIMPEZA DE UM MATAGAL LOCALIZADO NA ANTIGA SANTA CASA.
Aprovado
41 - Moção nº 124 de 2017
Autor: Josefina Soares
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASCAMU, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS.
Aprovado
42 - Moção nº 125 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE URUGUAIANA
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Prot. 1170/2017 - Verª. Josefina Soares encaminha atestado médico justificando sua ausência no dia 23.11.2017.

Prot. 1175/2017 - Ver. Irani Fernandes justifica sua ausência no dia 23.11.2017, tendo em vista estar representando esta Casa em evento.




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