Resumo (57ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2024 - 10:03
Encerramento: 10/09/2024 - 10:38



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Marcelo / PDT
Padovan / PODEMOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Timóteo 6, versículos 17 a 19 – Uma vida dedicada a Deus

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Exp. a Div. nºs 1277 a 1280

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios Exp. Exec. nºs 477 e 478

Autógrafos 110, 111 e 112

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Autor: Juca
Denomina-se a área que compreende a Pira da Pátria do Município de Uruguaiana, Espaço Cívico Cultural Professor Dr. Luiz Machado Stabile.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 54 de 2024
Autor: Kleinubing
Ver. Paulo Kleinubing encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar 03.09.2024.
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 55 de 2024
Autor: Marcelo
Justificativa de ausência parlamentar do vereador Marcelo Lemos referente ao dia 19/08/2024.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 46 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Gabinete da Deputada Any Ortiz encaminha resposta ao Ofício Div. Nº1035/2024/LEG
Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 47 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Gabinete do Senador Hamilton Mourão encaminha resposta do DNIT em atenção ao Ofício Div. nº 1062/2024/DLEG.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 435 de 2024
Autor: Egidio
Colocação de Meio Fio em ambas as vias da rua Uruguai no bairro União das vilas
Aprovado
6 - Requerimento nº 436 de 2024
Autor: Zulma
Solicita substituição de luminária e colocação de haste no seguinte endereço: Rua Benjamin Constante nº 3584 -Travessa(atrás da Escola Felipe de Nadal)
Aprovado
7 - Requerimento nº 437 de 2024
Autor: Zulma
Solicita encascalhamento e patrolamento nos endereços: Rua Romaguera Côrrea nº 1042, Bairro Cidade Alegria e Rua Benjamin Constant, entre as Ruas Tiradentes e Monte Caseiros, no Bairro Santo Antonio.
Aprovado
30 - Moção nº 367 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Sara dos Santos, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Boxe Cadete Feminino 2024, Categoria 57kg.
Aprovado
31 - Moção nº 368 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações e Louvor a Innova Auto Center, pelo 1º ano de aniversário.
Aprovado
32 - Moção nº 369 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Professor Adair Vicente da Campo, e ao André Malfussi pelo prêmio Top Fieps.
Aprovado
33 - Moção nº 370 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Atual Baterias, representada pelos proprietários e colaboradores, por seus 8 anos de existência.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.


Obs.: EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dá nova redação ao § 3º do art. 3º, da Lei n.º 4.292, de 12 de dezembro de 2013, que “Autoriza o Município proceder à doação de área a Fundição Reciclar Ltda., nas condições que menciona”.


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 225.000,00.


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Autor: Márcia
INSTITUÍ A PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida

Obs.: Aprovado a retirada.
57 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Autor: Delgado
Declara de Utilidade Pública o Projeto “Amigos da Comunidade”.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida
58 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Autor: Delgado
Denomina “Thelmo Egidio Cargnelutti” o Trecho de acesso ao Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida



Conteúdo Multimídia