Resumo (56ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2024 - 10:04
Encerramento: 05/09/2024 - 10:51



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

 2 Samuel 22, versículos 31 a 35 – O hino de vitória de Davi

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

A ata foi aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expadidos os oficios 1265 ao 1276.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 474, 475 e 476. Of. C.S.M. 152 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 51 de 2024
Autor: Zaccaro
Justificativa de ausência parlamentar do vereador José Carlos Barbosa Zaccaro na data de 01.08.2024
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 52 de 2024
Autor: Zulma
Verª Zulma encaminha justificativa de ausência na data de 22.08.2024
Matéria lida
13 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 53 de 2024
Autores:
Ver. Delgado encaminha justificativa de falta na reunião do dia 12/08/24. Da Comissão.
Matéria lida
14 - E-mail recebido nº 43 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Encaminha Ofício nº 619/2024/CH/PC em resposta do Ofício nº 804/2024
Matéria lida
15 - E-mail recebido nº 44 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
AGERGS encaminha ofício em resposta ao Ofício Div. nº210/2024/DLEG
Matéria lida
16 - E-mail recebido nº 45 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Ministério dos Transportes encaminha resposta ao Ofício nº1026/DLEG.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 225.000,00.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 434 de 2024
Autor: Egidio
Solicita providências para os seguintes assuntos.
Aprovado
21 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: Egidio
Revitalização de uma área Pública de 2.000 metros quadrados localizado na Pedro dos Santos Teixeira, loteamento Chácara do Sol, na União das Vilas.
Aprovado
31 - Moção nº 363 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Rádio Rede Pop, pelos seus 8 anos de existência.
Aprovado
32 - Moção nº 364 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações e Louvor a Unidade de Pronto Atendimento Zilda Arns - UPA, pelos 7 anos de sua inauguração.
Aprovado
33 - Moção nº 365 de 2024
Autor: Egidio
Moção de Congratulações e Louvor aos Exmos. Srs. 2º. Sargento Argiles e o Soldado Charão, da Brigada Militar.
Aprovado
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Uruguaiana para a Legislatura 2025/2028.


Obs.: Aprovada a inclusão na pauta.
Aprovado

Obs.: COM EMENDA
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio 2025/2028.


Obs.: Aprovada inclusão na pauta.
Aprovado

Obs.: COM EMENDA
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028.


Obs.: Aprovada a inclusão na pauta.
Aprovado

Obs.: COM EMENDA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Não
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Não
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Não
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



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