Resumo (53ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 172/2024/GAPRE com a C.I. nº453/2024/SEFAZ encaminha o Ofício nº442/2024/DLEG.

UNIPAMPA- Solenidade de Colação de Grau dos Cursos de graduação do Campus Uruguaiana - Dia 31/08/24 às 19 horas.

Convite para as Solenidades comemorativas ao 202º Aniversário da Independência do Brasil.

Solicita colocação de uma parada de ônibus, na esquina Fernando Ferrari com Sergio de Oliveira, frente a vila Rui Ramos.

Colocação de Lâmpadas em diversos lugares.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração, tomem conhecimento que Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou no dia 19 de agosto de 2024, duas resoluções que tratam da destinação de recursos para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) nas modalidades Programa Escola e Comunidade (Proec) e PDDE Equidade.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Catto Imóveis pelos seus 21 anos de existência.

MOÇÃO de Apoio à adequação do cargo de Técnico do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para nível superior.

Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Flodoardo Monteiro Gomes, que completou 47 anos de serviços prestados ao Município de Uruguaiana.

Moção de Pesar à Família de Silvio Moises Gonçalves

Moção de pesar aos familiares do Sra. Acelina de Lima Trindade, lamentando seu falecimento.

Veto total ao autógrafo n.º 74, de 4 de julho de 2024, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.413, de 20 de dezembro de 1993, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.180.257,66.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 11.540.105,88.

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal.

Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município.