5 - Requerimento nº 426 de 2024
Autor: Clemente
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Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação, para que informe as providências adotadas para o cumprimento da Lei Municipal nº 5.208/2021 e da Lei Municipal nº. 4.835/2017.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 427 de 2024
Autor: Zulma
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Solicita patrolamento, encascalhamento e revitalização das Ruas Marcos Azambuja, no Bairro Santo Inácio e Quadra - 5, casa 19, Bairro Anita Garibaldi
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Aprovado
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31 - Moção nº 339 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Carmax Veículos, representada pelos proprietários e colaboradores, por seus 17 anos de existência.
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Aprovado
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32 - Moção nº 340 de 2024
Autor: Marcelo
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Moção de congratulações e louvor a Vitória Brito Santos, nova Diretora do Senac Uruguaiana.
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Aprovado
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33 - Moção nº 341 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor às Lojas Quero-Quero, representada pelos proprietários, direção e colaboradores, por seus 57 anos de existência.
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Aprovado
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34 - Moção nº 342 de 2024
Autor: Márcia
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Homenagear a Sra. Agilce Quiroz Martins, que aos 88 anos de vida continua sendo um pilar de apoio e solidariedade em nossa comunidade.
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Aprovado
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35 - Moção nº 343 de 2024
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor pelo evento da 17ª Mateada com Jesus, promovido pela Igreja Sacerdócio Real.
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Aprovado
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36 - Moção nº 344 de 2024
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Piquete Tropilha Gaudéria pela passagem do aniversário de 34 anos da entidade tradicionalista.
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Aprovado
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37 - Moção nº 345 de 2024
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor ao Rotary Club Uruguaiana Santana Velha, pela realização do 27º Baile Queijo e Vinho
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Aprovado
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38 - Moção nº 346 de 2024
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa, pelo aniversário a ser comemorado no dia 24 de agosto de 2024.
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Aprovado
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39 - Moção nº 347 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Pesar aos familiares de Eversom Luiz Leal Medina, lamentando seu falecimento.
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Aprovado
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40 - Moção nº 348 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Igreja Internacional da Graça de Deus, pelos seus 44 anos de existência.
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA:
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Uruguaiana para a Legislatura 2025/2028.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio 2025/2028.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Uruguaiana/RS.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
Obs.: COM EMENDA
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 845.000,00.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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57 - Balancete nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Balancete do mês de junho/2024.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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59 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Autorização a aquisição de terreno ou imóvel para sediar a Câmara Municipal de Uruguaiana.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Matéria lida
Obs.: Aprovada a retirada por parte da mesa Diretora.
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