Resumo (51ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/08/2024 - 10:08
Encerramento: 20/08/2024 - 10:14



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Marcelo / PDT
Padovan / PODEMOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Romanos, 8, versículos 35 a 39 – O amor de Deus

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

 

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 1223 ao 1238. Expedidos CSM 140 ao 144

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 460 e 462. Autógrafos 97 e 98




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 49 de 2024
Autor: Cristiano
Ver. Cristiano encaminha justificativa de ausência nada data de 17/07/2024
Matéria lida
21 - Ofício nº 142 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Ministério da Integração e do Desenvolvimento encaminha resposta ao Ofício Div. 1028/2024DLEG.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 37 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Secretária de Saúde do RS., encaminha Ofício nº543/2024 EM resposta ao Ofício Div. nº 704/2024/DLEG.
Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 38 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
OF/BRK/CAM-206/2024 em resposta ao Ofício Div. nº 1153/2024/DLEG.
Matéria lida
43 - E-mail recebido nº 39 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Gabinete da Presidência da República encaminha Ofício nº3431/2024/DGI/GAGI/GPPR, em resposta ao Ofício Div. nº1030/2024/DLEG.
Matéria lida
44 - E-mail recebido nº 40 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Agergs encaminha resposta ao Ofício Div. nº210/2024LEG.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Marcelo / PDT
Padovan / PODEMOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 426 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação, para que informe as providências adotadas para o cumprimento da Lei Municipal nº 5.208/2021 e da Lei Municipal nº. 4.835/2017.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 427 de 2024
Autor: Zulma
Solicita patrolamento, encascalhamento e revitalização das Ruas Marcos Azambuja, no Bairro Santo Inácio e Quadra - 5, casa 19, Bairro Anita Garibaldi
Matéria não votada
31 - Moção nº 339 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Carmax Veículos, representada pelos proprietários e colaboradores, por seus 17 anos de existência.
Matéria não votada
32 - Moção nº 340 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de congratulações e louvor a Vitória Brito Santos, nova Diretora do Senac Uruguaiana.
Matéria não votada
33 - Moção nº 341 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor às Lojas Quero-Quero, representada pelos proprietários, direção e colaboradores, por seus 57 anos de existência.
Matéria não votada
34 - Moção nº 342 de 2024
Autor: Márcia
Homenagear a Sra. Agilce Quiroz Martins, que aos 88 anos de vida continua sendo um pilar de apoio e solidariedade em nossa comunidade.
Matéria não votada
35 - Moção nº 343 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor pelo evento da 17ª Mateada com Jesus, promovido pela Igreja Sacerdócio Real.
Matéria não votada
36 - Moção nº 344 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Piquete Tropilha Gaudéria pela passagem do aniversário de 34 anos da entidade tradicionalista.
Matéria não votada
37 - Moção nº 345 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor ao Rotary Club Uruguaiana Santana Velha, pela realização do 27º Baile Queijo e Vinho
Matéria não votada
41 - Convite nº 21 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Sindicontabil Uruguaiana convida para cerimônia de abertura do 1º Seminário Networking Contabil. Dia23/08/2024, às 13h30min no Centro de Eventos Sindilojas.
Matéria lida
42 - Convite nº 22 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RS - FCOMÉRCIO/RS, convida para reunião dia 19/08/
Matéria lida
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Uruguaiana/RS.


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Matéria não votada
52 - Balancete nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Balancete do mês de junho/2024.


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Matéria não votada
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Autorização a aquisição de terreno ou imóvel para sediar a Câmara Municipal de Uruguaiana.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Matéria não votada



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