Resumo (50ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Denomina JESUS MARIA MACUCO a praça localizada no Conjunto Habitacional Dr. Olavo Vanderlei Rodrigues.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 845.000,00.

Substituição de iluminação nos endereços citados.

Patrolamento e encascalhamento do endereço relacionado.

INDICAR ao Exmo. Sr. Governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite, a implantação de uma unidade do Colégio Tiradentes da Brigada Militar do RS no município de Uruguaiana-RS.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Floricultura Ponderosa, representada pelos proprietários e colaboradores, por seus 45 anos de existência.

MOÇÃO de Pesar aos familiares de David de Almeida Carvalho, lamentando seu falecimento.

Moção de Congratulações aos peões e prendas dos Festejos Farroupilhas de 2024.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. GERSON NICODEMO.

Institui a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos”, no município de Uruguaiana e dá outras providências.

Denomina-se “Professor Paulo Cezar Jardim Soares” a quadra poliesportiva do distrito de São Marcos, na Av. Francisco Ancinelo, em Uruguaiana-RS.

Autorização a aquisição de terreno ou imóvel para sediar a Câmara Municipal de Uruguaiana.

Aplica, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional”.