Resumo (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de módulos comerciais padronizados, localizados no denominado "Projeto Arquitetônico e de Engenharia do Largo da Beira Rio - Praça Caio Silva".

CEVES encaminha resposta ao Ofício nº 704/2024/LEG.

Solicita a retirada de entulhos (galhos de árvores) Rua Sete de Setembro N° 202 Vila Júlia

Solicita a substituição de lâmpadas nos endereços mencionados

Moção de pesar aos familiares da Sra. Santa Ana Nunes de Araújo

MOÇÃO de Pesar à família da Srª. Thereza Bittencourt Camara Bertei, lamentando seu falecimento.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. ALVARIN NUNES FLORES.

Votos de pesar a família do Militar aposentado da Brigada Militar Sgto. Osiris Pereira Mandracio(88) anos.

Moção de pesar pelo falecimento do Dr. GERSON MARQUES FERREIRA 87 anos.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.350.718,30.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.716.481,13.

Balancete do Mês se Abril/2024 nº 001 à 1.194.

Institui a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos”, no município de Uruguaiana e dá outras providências.

Denomina-se “Professor Paulo Cezar Jardim Soares” a quadra poliesportiva do distrito de São Marcos, na Av. Francisco Ancinelo, em Uruguaiana-RS.

Autorização a aquisição de terreno ou imóvel para sediar a Câmara Municipal de Uruguaiana.

Aplica, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional”.