SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/08/2024 - 10:00

Encerramento: 08/08/2024 - 10:33

Mesa Diretora

Presidente: Padovan / PODEMOS

Vice-Presidente: Juca / Progressistas

1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS

3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS

Lista de Presença na Sessão

Clemente / PODEMOS

Delgado / Progressistas

Egidio / Progressistas

Juca / Progressistas

Marcelo / PDT

Márcia / REPUBLICANOS

Padovan / PODEMOS

Expedientes

01-Bíblia - Leitura: Salmo 29, versículos 3 a 11 – O Poder de Deus na tempestade.
03-Leitura da Ata: A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I. Ata aprovada.
07-Correspondências Expedidas a Diversos: Expedidos os oficios 1150 ao 1177
08-Correspondências Expedidas ao Executivo: Expadidos os oficios 443 ao 447. Autógrafo 89

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.350.718,30.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.716.481,13.	Matéria lida
3 - Balancete nº 8 de 2024 Autor: Mesa Diretora	Balancete do mês de junho/2024.	Matéria lida
31 - Ofício nº 138 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº178/2024/GAPRE com a C.I. nº412/2024/SMS em atenção a Indicação nº 42/2024/DLEG da Vereadora Márcia Fumagalli.	Matéria lida
32 - Ofício nº 139 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº178/2024/GAPRE com a C.I. nº177/2024/SMS em atenção ao Requerimento nº 393/2024/DLEG da Vereadora Márcia Fumagalli.	Matéria lida
33 - Ofício nº 140 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº176/2024/GAPRE com a C.I. nº365/2024/SESTRA em atenção ao Requerimento nº 372/2024 da Vereadora Márcia Fumagalli.	Matéria lida
34 - Ofício nº 141 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Ofício nº179/2024/GAPRE com a C.I. nº411/2024/SESTRA em atenção ao Requerimento nº 173/2024/DLEG do Vereador Delgado.	Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 33 de 2024 Autor: Diversos - Diversos	Gabinete do Senador Hamilton Mourão encaminha resposta ao Ofício nº1062/2024/DLEG.	Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 34 de 2024 Autor: Diversos - Diversos	Del Policia Civil Resposta ao Ofício nº1066/2024/DLEG.	Matéria lida
43 - E-mail recebido nº 35 de 2024 Autor: Diversos - Diversos	Ministério da Integração encaminha resposta ao Ofício Div. nº1028/2024/DLEG.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Clemente / PODEMOS

Cristiano / PODEMOS

Delgado / Progressistas

Egidio / Progressistas

Juca / Progressistas

Kleinubing / PODEMOS

Marcelo / PDT

Márcia / REPUBLICANOS

Padovan / PODEMOS

Zaccaro / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 421 de 2024 Autor: Cristiano	Solicitação de uma luminária completa	Aprovado
21 - Indicação nº 96 de 2024 Autor: Cristiano	Solicita a revitalização dos aparelhos da academia ao ar livre do PARCAO	Aprovado
22 - Indicação nº 97 de 2024 Autor: Márcia	Requer a instalação de placas indicativas com os nomes da ruas , em caráter emergencial.	Aprovado
31 - Moção nº 325 de 2024 Autor: Delgado	MOÇÃO de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Vladimir Pôrto, lamentando seu falecimento.	Aprovado
32 - Moção nº 326 de 2024 Autor: Márcia	Homenagear ao Sr.Marcelo Guimarães, em reconhecimento aos seus 25 anos de serviço dedicado à Secretaria do Meio Ambiente e sua atuação exemplar na fiscalização ambiental e na causa animal em nosso município.	Aprovado
33 - Moção nº 327 de 2024 Autor: Márcia	Homenagear jornalista César Fantti, em reconhecimento aos seus 40 anos de atividade jornalística em nosso município.	Aprovado
34 - Moção nº 328 de 2024 Autor: Clemente	Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao DIA NACIONAL DA EQUOTERAPIA a ser comemorado no dia 09 DE AGOSTO DE 2024.	Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024 Autor: Mesa Diretora	Declara de Utilidade Pública a Associação Centauros Amigos da Brigada Militar. Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO	Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 Autores: Delgado, Juca	Denomina Luiz Alberto Borges do Canto a Rua F do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues em Uruguaiana. Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO	Aprovado
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024 Autor: Clemente	Denomina “Alameda CIRO FERNANDES LIMA” a via de acesso, localizada entre os núcleos K2 e K3, conhecido popularmente como Beco da Coca-Cola ou Brete do Machado em Uruguaiana/RS Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO	Aprovado
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024 Autor: Delgado	Denomina “Professora Herondina Maria do Rosario Soares Doval (Tita)”, o Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente de Uruguaiana. Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024	Clemente - Sim Delgado - Sim Egidio - Sim Juca - Sim Kleinubing - Sim Marcelo - Sim Márcia - Sim Padovan - Não Votou Zaccaro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024	Clemente - Sim Delgado - Sim Egidio - Sim Juca - Sim Kleinubing - Sim Marcelo - Sim Márcia - Sim Padovan - Não Votou Zaccaro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024	Clemente - Sim Delgado - Sim Egidio - Sim Juca - Sim Kleinubing - Sim Marcelo - Sim Márcia - Sim Padovan - Não Votou Zaccaro - Sim

Ocorrências da Sessão

Usou a tribuna a Srª Andrea Jardim para agradecer a homenagem referente ao PL 64/2024 aprovado nesta reunião.

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.uruguaiana.rs.leg.br/comunicacoes/audios/2024/agosto/08-08-reuniao-ordinaria/integra.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ugJLSLLbr8g

Resumo (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)