Resumo (47ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2024 - 10:01
Encerramento: 06/08/2024 - 11:05



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Josué 1, versículos 6 a 9 – Josué fica no lugar de Moisés

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofício Exp. Exec. nº442

Autografo nº88




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Autor: Delgado
Declara de Utilidade Pública o Projeto “Amigos da Comunidade”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Autorização a aquisição de terreno ou imóvel para sediar a Câmara Municipal de Uruguaiana.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 48 de 2024
Autor: Juca
Vereador Joalcei Gonçalves encaminha Justificativa de Ausência dia 17/07/2024.
Matéria lida
31 - Ofício nº 136 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº149/2024/GAPRE com a C.I. nº277/2024/SEFAZ em atenção ao Of. Exec. nº76/2024/DLEG.
Matéria lida
32 - Ofício nº 137 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº180/2024/GAPRE com a C.I. nº334/2024/SMS em atenção a Indicação nº69/2024/DLEG do Vereador Egídio Carvalho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 417 de 2024
Autor: Clemente
Requer Autorização do Poder Legislativo Municipal para a Realização de Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos na Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana.
Aprovado
6 - Requerimento nº 418 de 2024
Autor: Juca
Requer informações acerca dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde que se encontram em manutenção.
Aprovado
7 - Requerimento nº 419 de 2024
Autor: Zulma
Substituição de iluminação pública no seguinte endereço: Rua Benjamin Constant nº 3584, Bairro São João
Aprovado
8 - Requerimento nº 420 de 2024
Autor: Zulma
Reforma de estrutura de boca de lobo e instalação de bueiros, no endereço Rua Antonio Monteiro nº 1731 -Bairro Nova Esperança I
Aprovado
21 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: Egidio
Sugere que ao Poder Executivo o tombamento dos prédios do centenário Instituto Metodista União.
Aprovado
22 - Indicação nº 93 de 2024
Autores: Delgado, Juca
Sugere a criação da Escola Livre de Belas Artes - ELBA
Aprovado
23 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Cristiano
Solicita a revitalização da parada de ônibus da Rua Guabiju - Profilurb
Aprovado
24 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Márcia
Requer seja implementado ondulação transversal, no seguinte endereço: Antes do cruzamento da Rua Benjamin Constant, com Fernando Ferrari.
Aprovado
31 - Moção nº 318 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Rancho Novo Ferragem, representada pelos proprietários e colaboradores, por seus 30 anos de existência.
Aprovado
32 - Moção nº 319 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações de Louvor aos organizadores do 1º Moto Fest, evento alusivo ao dia do Motociclista.
Aprovado
33 - Moção nº 320 de 2024
Autor: Clemente
Homenagem ao dia do advogado, a ser comemorado dia 11 de agosto.
Aprovado
34 - Moção nº 321 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor pelos 14 anos de Ministério Jovem do Pastor Emerson Oviedo Doily e a Pastora Tatiane da Silva Doily, da Igreja Cristo Vive
Aprovado
35 - Moção nº 322 de 2024
Autor: Delgado
Moção de Congratulações à equipe do Sport Handebol Uruguaianense - SHU, pela conquista da Liga RS de Handebol 2024, categoria juvenil.
Aprovado
36 - Moção nº 323 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Pesar aos familiares do Sr. Leonardo Sebastian Dias Chollet, lamentando seu falecimento.
Aprovado
37 - Moção nº 324 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações de Louvor ao Reverendo Bispo Padovan e a Pastora Elaine Padovan pela celebração dos 10 anos de Ministério em Uruguaiana, à frente da 1º Igreja do Evangelho Quadrangular.
Aprovado
41 - Convite nº 20 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Convide de Formatura da Universidade Pitágoras Unopar - Anhanguera Uruguaiana dos cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Educação Física, Enfermagem, Pedagogia e Superior Tecnologia Gestão da Tecnologia da Informação.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 16.389,48.


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Declara de Utilidade Pública a Associação Centauros Amigos da Brigada Militar.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO:
Matéria lida
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autores: Delgado, Juca
Denomina Luiz Alberto Borges do Canto a Rua F do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues em Uruguaiana.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Autor: Clemente
Denomina “Alameda CIRO FERNANDES LIMA” a via de acesso, localizada entre os núcleos K2 e K3, conhecido popularmente como Beco da Coca-Cola ou Brete do Machado em Uruguaiana/RS


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Autor: Delgado
Denomina “Professora Herondina Maria do Rosario Soares Doval (Tita)”, o Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente de Uruguaiana.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Foi aprovado requerimento verbal da Verª Zulma Ancinello. Foi solicitado pelo Ver. Egídio Carvalho e aprovado pelo plenário a trnasmissão de um video em referência a indicação nº 92/2024, apresentada nesta reunião.




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