Resumo (68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2017 - 9:49
Encerramento: 21/11/2017 - 11:51



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Zacarias, 7 versículos 8-9 – A desobediência foi a causa do cativeiro

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Conforme Requerimento de Tribuna Livre nº 09/2017, do Verª. Zulma Ancinello, protocolizado nesta Casa sob nº 01132/2017/LEG e aprovado pelo Plenário, ocupará o espaço de Tribuna Livre a Sra. Tania Herrera, presidente da ATAPUR (Associação dos Trabalhadores, Aposentados e Pensionistas de Uruguaiana e Região), a fim de discorrer sobre a Reforma Previdenciária. 

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

PROT. 1137/2017 - Caixa Econômica Federa informa celebração do Contrato de Repasse Nº 847267/2017 - Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada. Valor do repasse: R$ 243.750,00.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2017
Autor: Mesa Diretora
INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2017
Autor: Mesa Diretora
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 4.250 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME MENCIONA.
Matéria não votada
9 - Balancete nº 8 de 2017
Autor: Mesa Diretora
Encaminha Balancete do mês de agosto/2017 (2 pastas)
Matéria não votada
11 - Convite nº 205 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Oficina do Trabalho: Fronteiras do Brasil - Uma avaliação do Arco Sul, dias 22 e 23 de novembro, das 8h 30min às 18h no SENAC.
Matéria não votada
12 - Convite nº 206 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Centro de Equoterapia General Fidelis convida para solenidade de abertura do II Festival Internacional Parequestre da Fronteira, dia 3 de dezembro/2017, às 10h no Círculo Militar.
Matéria não votada
13 - Convite nº 207 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inauguração das novas instalações da escola municipal de ensino fundamental José Francisco da Silva, dia 24 de novembro, às 8h 30min.
Matéria não votada
14 - Convite nº 208 de 2017
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Comissão de Agricultura convida para cerimônia de entrega do prêmio Folha Verde - VII edição, dia 4 de dezembro, às 16h em Porto Alegre/RS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 320.928,68.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 320.928,68.
Aprovado

Obs.: Regime Urgência Urgentíssima.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Aprovado

Obs.: Regime Urgência Urgentíssima.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – PPA 2014/2017, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.240/13 E 4.712/16.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.765.240,72.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 258.251,19.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Zulma
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA A CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 79 de 2017
Autores: Clemente, Zulma
REQUERER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESCENTRALIZAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA ATENDER OS MUNÍCIPES.
Aprovado
12 - Requerimento nº 80 de 2017
Autor: Clemente
VIABILIZAR CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES NAS UNIDADES DA BRIGADA MILITAR EM URUGUAIANA
Aprovado
21 - Indicação nº 307 de 2017
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA GENERAL PROPICIO.
Aprovado
22 - Indicação nº 308 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
INDICAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO FIRME CONTRATO DE PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS PARA O RECOLHIMENTO DO LIXO ELETRÔNICO
Aprovado
41 - Moção nº 122 de 2017
Autor: Josefina Soares
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DE BALLET A CASA DA DANÇA.
Aprovado
42 - Moção nº 123 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA LILIA GUIMARÃES
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zulma / REPUBLICANOS

2 - Irani Fernandes / Progressistas




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