Resumo (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estabelece a suspensão e cassação de alvarás de funcionamento aos estabelecimentos comerciais que procederem a venda ou fornecimento de qualquer natureza de bebidas alcoólicas e outros ilícitos a menores de idade e incapazes no Município de Uruguaiana-RS e dará outras providências.

Ver. Joalcei Justifica ausência parlamentar no dia 13.06.2024

Ofício nº167/2024/GAPRE com a C.I. nº481/2024/SEPLN em atenção ao Ofício nº 409/2024/DLEG.

OF/BRK/CAM-183/2024 em resposta ao Ofício Div. nº 908/2024/DLEG

Requer seja revitalizada poste de iluminação Pública localizada à Rua Marechal Deodoro, em frente ao nº 3770.

Requer providências urgentes quanto à iluminação e segurança nos postos de Estratégia Saúde da Família(ESF)15 Hipica I e II, localizados em nosso município.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 47 anos da Igreja Universal

Homenagear o RESIDENCIAL GERIÁTRICO FLOR DE LÓTUS, na pessoa da Sra. Elisandra Godoy e sua equipe, em reconhecimento a excelência dos serviços prestados, aos idosos residentes, temporários e para tratamento pós-operatórios,, em nosso município.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Delegado de Polícia Civil e aos Policiais Civis das Delegacias da 4ª DPRI, 2ª DP de Uruguaiana - RS, que no dia 05/07/2024, realziaram a prisão do "Lázaro dos bretes", que estava causando pânico e insegurança na região do Imbaà e Barragem Sanchurri.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao A.C MILAN URUGUAIANA, pelo aniversário de 18 anos de fundação comemorado no dia 11 de junho de 2024.

Homenagear o Sr. Flodoardo Monteiro Gomes, em reconhecimento aos seus 70 anos de atividade, dos quais 47 anos dedicados ao Município de Uruguaiana, contribuindo significativamente para a área de Mobilidade Urbana e Transporte.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao DIA DO CANTOR a ser comemorado no dia 13 DE JULHO DE 2024.

Inclui dispositivo na Lei n.º 4.612, de 21 de janeiro de 2016, que “Dispõe sobre o inciso III, do § 8º, do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios e estabelece outras providências”.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.190.000,00.

Parecer Defavorável ao Projeto de Lei nº 117/2023 que Institui a transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo, e dá outras providências.

Denomina João Mello da Cunha a rua A, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.

Denomina Miguel Augusto Santúrio Ramos, o Palco do Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa.

Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.

Inclui dispositivo na Lei n.º 4.612, de 21 de janeiro de 2016, que “Dispõe sobre o inciso III, do § 8º, do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios e estabelece outras providências”.