Resumo (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.190.000,00.

Ver. Egídio justificativa de ausência parlamentar dia 10/06/2024.

Ver. Paulo Kleinubing encaminha justificativa de ausência do dia 10.06

Ver. Marcelo encaminha justificativa de ausência do dia 18.06

Resposta ao recebimento do Ofício717/2024 - Moção de Repúdio.

Resposta as Demandas da Frente Parlamentar sobre o agronegócio.

Secretaria de Política Agrícola encaminha resposta ao Ofício Div. nº837/2024/LEG

Ministério da Agricultura e Pecuária - encaminha resposta ao Ofício nº728/2024.

“Solicitação de manutenção de iluminação pública.”

Solicitação de informações a renovação do contrato do município de Uruguaiana com IPE Saúde.

Requer seja revitalizada poste de iluminação Pública localizada à Rua Urbano Vilella, em frente ao nº 1.632.

Requer providências junto a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Superintendência Regional da Receita Federal, Superintendência da Policia Rodoviária Federal, Ministério dos Transportes, Ministério do Planejamento, Ministério da Reconstrução, Casa Civil, Presidência da República e Deputados Federais e Senadores da Bancada Gaúcha, em relação a Ponte Internacional que liga Uruguaiana x Paso de Los Libres, no qual necessita de reparos urgentes.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que avalie a possibilidade de construção de Diques em áreas de risco no município de Uruguaiana.

Solicita reposição de lâmpada no local mencionado

Requer patrolamento e encascalhamento no local mencionado

Indica ao Poder Executivo o horário estendido dos Postos de Saúde na cidade de Uruguaiana.

Indica ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana a elaboração e o encaminhamento, com a devida brevidade, ao Poder Legislativo Municipal de Uruguaiana de projeto de lei que institua e garanta oficialmente no Município de Uruguaiana o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias e aos Agentes Comunitários de Saúde.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor pela passagem 20º aniversário do Círculo de Oração da Congregação do Imbaá.

Moção de Congratulações de Louvor a Associação dos Amigos dos Deficientes Físicos - AADUR, pelos seus 30 anos de existência, na luta pela inclusão.

O vereador Egídio Carvalho, vem respeitosamente, nos termos da alínea d, do parágrafo 1º, do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após aprovado pelo plenário requerer que seja enviada a MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Therezinha da Trindade Pedroso, lamentando o seu falecimento, ocorrido ontem na cidade de Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor ao Lions Clube de Uruguaiana Três Fronteiras, o Lions Clube de Uruguaiana e o Club de Leones de Paso de Los Libres, pela posse das diretorias do Ano Leonístico 2024/2025.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Sr. Luis Miquelli Jr. pelos seus 30 anos de carreira como Educador Musical.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Clínica Santé, representada pelos proprietários e colaboradores, por seus 10 anos de existência.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 15 anos da Empresa de Estética Espaço Vitta, em nossa cidade.

Moção de Congratulações e Louvor ao empresário Ismael Baklizi pela Inauguração da 3ªLoja do Brazil Free Shop, em nossa cidade

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor a diretoria do clube Esporte Clube Guarani pela passagem do Aniversário no dia 15/07/2024.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), pelos 10 anos de atividade no município.

Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.

Altera Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.200.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.335.914,21.

Denomina LUIS MAURO GOMES a rua Um, do Bairro Cohab II Emílio Brandi.

Denomina João Mello da Cunha a rua A, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.

Denomina Miguel Augusto Santúrio Ramos, o Palco do Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa.

Festa dos Motoristas 2024 -n Dia 28/07/24

ULFRO - 211ª Reunião - Dias 11 e 12/07/2024 em Manoel Viana.