Resumo (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Seminário Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, no Município de Uruguaiana.

Denomina-se “Professor Paulo Cezar Jardim Soares” a quadra poliesportiva do distrito de São Marcos, na Av. Francisco Ancinelo, em Uruguaiana-RS.

Requer, reposição de lâmpada, na Av. Senador Silveira Martins , frente ao Nº 2615, em regime de urgência.

Requer ao Poder Executivo informações acerca da disponibilidade dos médicos na Barragem Sanchuri, incluindo o número de médicos alocados, seus horários de atendimento e especialidades disponíveis, visando garantir um atendimento eficaz e acessível à população local. l

Requer Limpeza de Bueiro

Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados

Requer envio correspondência oficial do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana requerendo informações sobre o número total de Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde e alertando sobre decisão do Supremo Tribunal Federal relativa ao pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias e aos Agentes Comunitários de Saúde.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, para que informe sobre as providências adotadas em relação ao pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério.

Sugere a colocação de redutores de velocidade ou placas com indicação de limite de velocidade, e que seja intensificada a pintura de faixas de segurança, na rua Duque de Caxias, nas proximidades do shopping da baixada.

Desobstrução de bueiro no local citado.

Desobstrução de bueiro no local citado.

Venho por meio desta indicação solicitar a disponibilização de uma sala para servir como sede do Conselho Municipal do Idoso (COMID) em nosso município. Tal iniciativa se faz necessária para fortalecer as ações em prol dos idosos e promover um ambiente mais inclusivo e acolhedor em nossa comunidade.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Instituto Estadual de Educação Romaguera Corrêa, representado pelos seus professores, alunos, direção e funcionários, pelos seus 132 anos de existência.

Moção de Congratulações e Louvor à Logística Ruver.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Galpão da Amizade, pelos 13 anos de existência.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Helena Candia Allegrini, do C.T.G. Patrulha do Oeste, pela conquista do título de 1ª Prenda Mirim, passando a integrar a 4ª Região Tradicionalista na gestão cultural 2024/2025.

MOÇÃO de Pesar aos familiares do Sr. Peggi Brazeiro Ciocca, lamentando seu falecimento.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao DIA NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL a ser comemorado no dia 03 de julho de 2024.

Balancete do Mês de Março/2024, numerado de 001 à 1092.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.413, de 20 de dezembro de 1993, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”.

Denomina LUIS MAURO GOMES a rua Um, do Bairro Cohab II Emílio Brandi.