31 - Moção nº 273 de 2024
Autor: Egidio
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Moção de Congratulações e Louvor à Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
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Aprovado
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32 - Moção nº 274 de 2024
Autor: Egidio
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Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Julio Persio Garcia Lopes.
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Aprovado
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41 - Convite nº 16 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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1º Seminário de Práticas Inclusivas e Vivências da população LGBTQIAPN+. Dia 28/06/24 08hs
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Matéria lida
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2023
Autor: Zulma
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Institui a Campanha de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no município de Uruguaiana e dá outras providências.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Abrigo Municipal de Cães, da Clínica Municipal de Cães.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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53 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre a padronização da nova identidade visual da Câmara Municipal de Uruguaiana, estabelece as diretrizes para o slogan, missão, visão e valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
Obs.: COM EMENDA
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54 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana e dá outras providências.
Obs.: Em 1ª Discussão
Aprovada a inclusão na pauta
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Matéria lida
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