Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor à Igreja Evangélica Assembléia de Deus. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Julio Persio Garcia Lopes. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no município de Uruguaiana e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Abrigo Municipal de Cães, da Clínica Municipal de Cães. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a padronização da nova identidade visual da Câmara Municipal de Uruguaiana, estabelece as diretrizes para o slogan, missão, visão e valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado COM EMENDA |
| 41 |
Convite nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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1º Seminário de Práticas Inclusivas e Vivências da população LGBTQIAPN+. Dia 28/06/24 08hs - - |
Matéria lida |
| 54 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana e dá outras providências. - - Em 1ª Discussão
Aprovada a inclusão na pauta |
Matéria lida |